Por MP-RO
Órgãos que compõem o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação (GAEPE), emitiram nota técnica em que recomendam aos chefes dos Poderes Executivos do Estado e dos Municípios de Rondônia uma série de ações para a estruturação e aprimoramento da estratégia de Busca Ativa Escolar, uma importante ferramenta de combate ao problema da evasão escolar, cuja face mais aguda foi registrada durante a pandemia do novo coronavírus, mas que persiste até os dias atuais.
As medidas foram sugeridas na Nota Técnica-GAEPEnº01/2023, assinada por integrantes do Ministério Público de Rondônia; Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Ministério Público de Contas; Poder Judiciário do Estado; Defensoria Pública do Estado e Instituto Articule – instituições que integram o Gabinete.
No documento, os órgãos pedem que os chefes dos Poderes Executivos do Estado e dos Municípios se reúnam com coordenadores operacionais do Busca Ativa Escolar, secretários municipais de educação, saúde e assistência social, para garantir o devido alinhamento de papéis e competências de cada um desses atores/setores na implementação da estratégia.
Também orientam que sejam garantidos ao gestor e ao coordenador operacional formalmente designados para gerenciar a estratégia Busca Ativa os recursos necessários à sua efetiva implementação.
Outra recomendação é para que os gestores potencializem os resultados da estratégia em âmbito local, por meio de parcerias interinstitucionais com os órgãos e entidades que compõem o sistema de garantia de direitos e os demais órgãos de políticas setoriais atrelados à estratégia.
O documento sugere a mobilização de membros de Conselho Tutelar no trabalho e prevê a participação do Ministério Público de Rondônia e da Defensoria Pública do Estado em ações como reuniões intersetoriais, considerando o engajamento destes dois órgãos com o tema.
O que é a ferramenta – A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita, promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em desenvolvimento desde 2019, com o objetivo de qualificar o trabalho dos atores de diversas frentes de atuação para garantir a matrícula ou a rematrícula de crianças e adolescentes, combatendo, desse modo, o distanciamento escolar.
