Por Elaine Patrícia Cruz
No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já recebidos pela organização desde 2017 e representou aumento de 67,7% em relação a 2021. O levantamento foi divulgado hoje (7) pela Safernet.
Imagem Arquivo Agência Brasil
Entre os crimes de discurso de ódio, o que mais cresceu foi a xenofobia, que é o preconceito, a intolerância ou violência contra estrangeiros ou determinado povo. A xenofobia teve aumento de 874% entre 2021 e 2022, com 10.686 denúncias relatadas. Em 2021, foram 1.097 denúncias de xenofobia na internet.
A intolerância religiosa aparece na segunda posição, com crescimento de 456% no período, seguida pela misoginia ou opressão às mulheres, que teve um aumento de 251% entre 2021 e 2022.
Além da xenofobia, da intolerância religiosa e da misoginia, todos os demais crimes relacionados a discurso de ódio na internet (que incluem ainda apologia e incitação a crimes contra a vida, LGBTFobia e racismo) também cresceram. A única exceção foi o neonazismo, que caiu 81,6% em 2022 em relação ao ano anterior. Essa queda, no entanto, não significa que o crime venha caindo no país. “A redução significa que boa parte da atividade das células neonazistas no Brasil migrou da web aberta para ambientes mais fechados, como aplicativos de troca de mensagens e fóruns na deep web", explicou Thiago Tavares, diretor-presidente da Safernet, em nota.
No levantamento, a organização observa que as denúncias de crimes de ódio na internet tendem a apresentar maior crescimento em anos de eleição no Brasil. Nos anos seguintes às eleições, eles tendem a apresentar ligeira melhora, mas voltam a crescer em anos eleitorais. Em 2020, por exemplo, quando houve eleições municipais, foram encaminhadas quase 53 mil denúncias de crimes de discurso de ódio na internet, o que representou aumento de 105% em relação a 2019. Já em 2021, ano sem eleições no país, o número caiu para 44 mil denúncias, voltando a crescer em 2022, quando foi atingida a marca de 74 mil denúncias. O cenário vem sendo observado de forma constante desde 2017.
A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebe denúncias de discurso de ódio e também de maus-tratos contra animais, tráfico de pessoas e de abuso e exploração sexual infantil. As denúncias recebidas são analisadas, checadas e então encaminhadas para as autoridades competentes para que seja iniciada investigação policial.
Denúncias
No ano passado, as denúncias relacionadas ao armazenamento, à divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil ultrapassaram a marca de 100 mil pelo segundo ano consecutivo, o que não ocorria desde 2011. Só em 2022, foram encaminhadas 111.929 denúncias relacionadas a esse tipo de crime, um crescimento de 9,9% em relação a 2021. O recorde histórico recebido pela Central Nacional de Denúncias da Safernet relacionada a abuso e exploração sexual infantil na internet ocorreu em 2008, quando foram feitas 289.707 denúncias.
De 2021 a 2022, a Safernet também registrou aumento de 266% em denúncias relacionadas ao tráfico de pessoas. Em 2022 foram relatadas 1.194 denúncias desse crime, contra 326 em 2021. Também houve aumento de 37% em denúncias de crimes relacionados a maus-tratos a animais.
Canal de Ajuda
Além da Central de Denúncias, a Safernet mantém um Canal de Ajuda para auxiliar e tirar dúvidas dos usuários da internet. Segundo levantamento feito pela organização e também divulgado hoje (7), a maior parte das dúvidas encaminhadas pelos internautas à Central de Ajuda em 2022 foi relacionadas a problemas envolvendo dados pessoais. Nesse caso, foram feitos 264 atendimentos.
Em seguida apareceram dúvidas relacionadas à exposição de imagens íntimas (com 255 atendimentos), fraudes e golpes (168 atendimentos). Completaram a lista o cyberbullying (139) e a saúde mental nas redes (122).
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