Autora: Renata Camurça
O dia do Juiz de Menores foi instituído em 3 de janeiro de 1934, após o falecimento do Juiz de Menores, José Cândido de Albuquerque Mello Mattos.
A data é uma homenagem ao trabalho em prol dos menores, realizado por Mello Mattos, primeiro juiz nomeado em 1924 e a todos os profissionais responsáveis de manter as crianças e adolescentes em segurança. No Brasil, são encarregados por fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente e averiguar o cumprimento de outras leis relacionadas a menores.
Portanto, a data também visa lembrar a importância de combater a violência contra crianças e adolescentes, o trabalho infantil e a exploração sexual de menores.
O primeiro juiz de menores do Brasil, foi nomeado em 1924, o escolhido para o cargo foi José Cândido de Albuquerque Mello Mattos, advogado e professor cuja bandeira era a defesa de menores.
Em 1927, foi promulgado o primeiro código para a proteção da infância e adolescência com o propósito de parar com a exploração de trabalho infantil. Esta foi uma ação do Jurista José Cândido, conhecida como Código Mello Mattos (Decreto n.º 17.943-A).
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi promulgado somente em 1990 e atualmente, a Vara da Infância e juventude funciona em todo país, atendendo os problemas que envolvem os menores e conduzindo conforme a legislação.
O jornal eletrônico News Rondônia felicita todos os Juízes de Rondônia!
