Autor – Pedro Bentes
O ano de 2022 marcou uma série de avanços na área da habitação em Porto Velho. Entre as ações, ganha destaque a entrega de centenas de títulos de imóveis, a atualização de dossiês de candidatos a empreendimentos habitacionais e a solicitação de CEP de mais 270 vias na capital e distritos. Os trabalhos foram executados pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).
Foto – Leandro Morais e arquivo
“O balanço das ações reflete não apenas a eficiência da pasta, mas, sobretudo, uma preocupação com a melhoria na prestação de serviços essenciais aos moradores de Porto Velho. Modelo que vamos procurar perseguir no próximo ano”, explica Edemir Brasil, titular da Semur.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O sonho do título definitivo do imóvel se tornou realidade para centenas de famílias ao longo de 2022 por meio do “Programa Regularizar é Progresso”. Ao todo, 639 Títulos de Legitimação foram entregues a moradores dos bairros Agenor Martins de Carvalho, Areal, Arigolândia, Ayrton Senna, Flamboyant, Embratel, Espírito Santo, Jardim Santana, Juscelino Kubitschek, Marcos Freire, Nova Porto Velho, Panair, Pedrinhas, Ronaldo Aragão, Rosalina de Carvalho, Socialista, Tancredo Neves, Tiradentes e Ulisses Guimarães.
A titulação também chegou aos distritos de Calama, Nova Califórnia, União Bandeirantes e aos empreendimentos populares FNHIS I, FNHIS VII e Pró-Moradia Sul. Para o ano de 2023, a Prefeitura já planeja entregar a titulação de 758 lotes regularizados.
“A entrega da escritura de um imóvel tem repercussões positivas para o morador, pois o seu bem tende a valorizar cerca de 30% no mercado imobiliário, além de trazer mais segurança jurídica para as famílias que passam a ter a certeza de que são as verdadeiras donas do seu lar”, explica Edemir Brasil.
HABITAÇÃO
Além de promover a regularidade dos imóveis, a Prefeitura de Porto Velho também atuou na gestão territorial do município ao longo de 2022. Na prática, são ações que buscam promover melhorias e avanços na área de habitação.
Entre elas ganham destaque a entrega de chaves de imóveis a servidores do distrito de Nova Mutum Paraná; a atualização cadastral de dossiês de candidatos a beneficiários de quatro empreendimentos habitacionais na capital, além da abertura de processos no sistema e-TCDF, que permitiu a digitalização de documentos físicos referentes às famílias pré-selecionadas para os empreendimentos sociais FNHIS III, IV e VII e Pró-Morada Leste I.
“Em resumo, essas ações buscam inserir as famílias nas políticas públicas de habitação, contribuindo para a melhoria na qualidade de vida, além de garantir a sustentabilidade dos bens e serviços implantadas pelo município”, explica o secretário da Semur.
URBANISMO
Por fim, na área de gestão urbana, a Prefeitura desenvolveu uma série de ações, como a solicitação de CEP junto aos Correios de 274 vias públicas. Entram, nessa relação, ruas do Loteamento Greenville, Cristal da Calama I e II, Villa Calderita, bairro Rosalina de Carvalho, além de vias nos distritos de Nova Califórnia, e União Bandeirantes.
Ao longo de 2022, a Semur também seguiu com suas atribuições de rotina, como licenciamento de obras e demolições, fiscalização de obras civis, embargos de obras, vistorias técnicas, entre outros serviços.
