Por – Veronilda Lima
Os desafios e avanços dos Conselhos e conselheiros de Assistência Social, bem como suas atribuições foram o foco do II Encontro Rondoniense dos Conselheiros Municipais de Assistência Social, realizado durante dois dias pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas. O evento foi aberto na noite de quinta-feira, 3 e segue até as 18h desta sexta-feira, 4, no Hotel L’ Acordes, em Porto Velho.
Ocasião em que importantes temas foram abordados por palestrantes locais e do Ministério da Cidadania, a exemplo do secretário nacional substituto de Assistência Social, Daniel Lorio de Lima, que destacou o fortalecimento da política de Assistência Social entre os entes federativos, por meio da troca de conhecimentos do Encontro e capacitações continuadas, assim como o aprimoramento do diálogo do Sistema Único de Assistência Social – Suas entre os Conselhos e a gestão municipal.
Thaíssa Brandão
Representando a secretária Luana Rocha, o diretor-técnico da Seas, Bruno Afonso citou que os conselheiros são responsáveis pelo controle social, portanto precisam estar capacitados para realizarem de forma adequada suas atribuições, o que pode ser possível durante Encontros como este, quais funcionam como uma capacitação técnica, possibilitando acesso a novas informações, por meio dos palestrantes e da troca de conhecimentos entre os próprios profissionais.
O evento ocorreu de forma presencial e online para dar oportunidade aos conselheiros dos municípios que por algum motivo não conseguiram vir à Capital.
A programação no segundo dia seguiu com Raquel de Fátima Antunes Martins, coordenadora da Comissão de Benefícios e Transferência de Renda do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, com o tema “Participação do Controle Social na Assistência Social” e Becchara Rodrigues Miranda, coordenador geral de Gestão Descentralizada e Participativa do Ministério da Cidadania, com; “Aprimoramento da Gestão Integrada do Suas”. Ainda pela manhã, Raquel de Fátima falou sobre a importância do papel do Sistema de Controle da Administração Pública Brasileira no Suas. A programação da tarde foi aberta pelo coordenador-geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial do Suas, Saulo Duarte Lima Ribeiro, com a temática: “Diálogo no Suas: Classificação da Operacionalização das Organizações da Sociedade Civil – OSCs no Suas”.
Os conselhos têm como atribuição orientar, fiscalizar e formular a Política de Assistência Social nos municípios, favorecendo o diálogo construtivo e deliberando sobre as pautas mediante a participação paritária da sociedade civil e dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – Suas.
Como o processo de fortalecimento do Suas em Rondônia passa pela estruturação e funcionamento dos Conselhos, a coordenadora de Assistência Social da Seas, Fabiane Passarini reforçou que esse encontro teve o propósito de favorecer a qualificação da política socioassistencial, por intermédio de debate, troca de experiências e discussão sobre a potencialidade dessa atribuição na efetivação da política voltada às pessoas e famílias vulneráveis.
Importantes temas também foram colocados em pauta por palestrantes da Seas e secretarias municipais, como: “Boas Práticas e Dificuldades quanto às OSCs”, “Importância do Controle Social na Operacionalização e Acompanhamento da Política de Assistência Social com foco no cofinanciamento do SUAS e sua estrutura”, “execução de recursos fundo a fundo (o que pode ser gasto?) e o papel do Conselho de Assistência Social, na prestação de contas”.
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