Autor – Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
O evento, promovido pelo MPRO, sob a responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), coordenado pelo Procurador de Justiça Carlos Grott, foi realizado na manhã desta quarta-feira (19/10), no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia e teve como palestrante do tema citado o Conselheiro Nacional do CNMP e Presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa.
O Conselheiro compôs a mesa e recebeu as saudações e os agradecimentos do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, assim como das demais autoridades presentes, representantes do Tribunal de Justiça, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Marinha, Exército, Secretaria de Segurança Pública, dentre outras.
Em sua fala de boas-vindas aos presentes, o PGJ destacou o profissional extremamente competente, que com 12 anos de carreira já chegou ao cargo de conselheiro Nacional do MP brasileiro. Em tempo, elogiou a atuação da GSI no âmbito do MPRO, na promoção da segurança de membros e servidores, bem como do patrimônio material, e enfatizou a importância do evento.
A atividade, voltada para membros, servidores e ao público em geral, teve sequência com a palestra do Conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa. Ele iniciou sua fala abordando as atribuições e função institucional do CNMP, como a fiscalização das atividades dos membros em todo o Brasil e garantia da autonomia e princípios da instituição.
Durante a palestra, pautada pelos "Desafios da Segurança Institucional do Ministério Público no Brasil", pontuou a atividade de risco exercida por Promotores e Procuradores de Justiça, principalmente no que tange ao trabalho relacionado à persecução penal. Explicou que a comissão que preside faz o acompanhamento dos membros ameaçados no país. "Atualmente nós temos 64 (sessenta e quatro) membros do MP brasileiro sendo objetos de medidas protetivas" disse.
Discorreu ainda acerca dos princípios da política de segurança institucional do MP; a proteção dos direitos fundamentais; a atuação preventiva e proativa; a profissionalização e caráter permanente da atividade; a integração com outros órgãos relacionados à área; a orientação da atividade às ameaças ou potenciais à instituição e a salvaguarda da imagem do MP, evitando sua exposição e exploração negativa.
Ao final, o Conselheiro recebeu das mãos do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, a minilocomotiva símbolo dos 40 anos do MPRO; do Corregedor-Geral, Cláudio Wolff Harger, a medalha alusiva à data, e ainda, do Diretor da Escola Superior, Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira o selo comemorativo dos 40 anos do MPRO.
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