QUINTA-FEIRA, 13/11/2025

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MPRO, TJ e DPE debatem paternidade responsável em live

O desenvolvimento da sociedade e a mudança de percepção de homens e mulheres diante de cenários que até então eram pré-estabelecidos têm gerado reflexos nos dias de hoje.

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Autor – Gerência de Comunicação Integrada

Convidando homens a pensar e refletir sobre o seu papel na criação dos filhos, bem como os reflexos e possíveis consequências de sua ausência, o Ministério Público de Rondônia contou com a participação de servidores e membros do Sistema de Justiça na live "Paternidade & Equidade", transmitida nesta quinta-feira (11/8) em alusão ao Dia dos Pais.

O desenvolvimento da sociedade e a mudança de percepção de homens e mulheres diante de cenários que até então eram pré-estabelecidos têm gerado reflexos nos dias de hoje. De acordo com o Psicólogo Judiciário Cristiano de Paula, a geração atual está construindo um ponto de virada para transformar a realidade das relações entre pais e filhos. "A proximidade com a figura paterna pode trazer uma série de benefícios emocionais e psicológicos para crianças e adolescentes. A falta dela traz prejuízos inversamente proporcionais", comenta.

O Coordenador do Núcleo Cível da DPE, Defensor Público Guilherme Luís Omelas Silva, explicou que o problema da omissão paterna não é exclusivo de uma família e pode ser sentida por toda a sociedade através dos reflexos na vida daquela criança e do adolescente. "Não ter um pai é mais prejudicial do que ter um pai que não cumpre a sua paternidade responsável, por exemplo. O ser humano aprende pelo exemplo, seja ele positivo ou negativo. Quando não se tem pai, há um vazio de referência. A ausência de paternidade implica danos e é prejudicial à formação daquele indivíduo", afirma.

O Defensor Público também comentou que a solução pra um problema tão complexo e diverso tem que partir de uma construção, de uma ação integrada para surtir o máximo de efeito possível. "Parabenizo a inciativa do MP em promover este diálogo e também articular construções dentro e fora do Sistema de Justiça para que isso aconteça de fato", acrescentou.

Em sua fala, ao expor a vivência na Vara Infracional do Poder Judiciário de Rondônia, o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral do TJRO, Marcelo Tramontini, reevelou que, de acordo com estudos psicossociais realizados com adolescentes em conflitos com a lei, aqueles que não apresentam a figura paterna responsável podem vir a cometer atos infracionais em decorrência das mazelas causadas. "Tendo em vista as consequências acarretadas, há um grande interesse do Estado (TJ, MP, DPE) para que esse problema seja solucionado", observou.

Durante o evento, o Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo explicou a mobilização do MP de Rondônia como articulador de uma grande rede que envolve profissionais de saúde, assistência social e educação para fazer com que cada vez mais os homens assumam suas paternidades e as exerçam de forma responsável. "Todos precisam estar atentos para prestar esclarecimentos e orientações desde o pré-natal, passando pelo registro de nascimento e até a carteirinha de vacinação. O nome do pai é muito importante para a responsabilização nos cuidados com a criança", enfatizou.

Fechando a conversa, o Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia, Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini ressaltou os reflexos positivos que a afetividade paterna pode ter. "O pai que age de forma amorosa e cautelar com seus filhos está plantando uma semente para o futuro, fazendo com que o padrão se repita e as próximas gerações colham os frutos de uma sociedade mais harmoniosa e com mais equidade e igualdade para todas as pessoas".

A live, promovida pela Rede Paternidade, foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial – Infância (GAEINF) e mediada pelo Analista em Psicologia do MPRO Jacson de Melo Carvalho.

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