Autor – Karine Melo
Mais 14 cidades atingidas por desastres naturais foram reconhecidas pela Defesa Civil Nacional como em situação de emergência. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25).
Foto – SEDURBS – SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
No total, oito municípios, todos de Pernambuco – Barreiros, Belém de Maria, Calçado, Capoeiras, Ibirajuba, Jupi, Lagoa de Gatos e São João – foram atingidos por chuvas intensas. Já Coari, no Amazonas, e Curitibanos, em Santa Catarina, registraram inundações, enquanto Barros Cassal, no Rio Grande do Sul, foi afetada por enxurradas. Por fim, Tanhaçu, na Bahia, Deputado Irapuan Pinheiro, no Ceará, e Coronel Ezequiel, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem.
Recursos federais
A concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional abre caminho para que os municípios atingidos por desastres solicitem recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
