Autor: Sérgio Pires
COM A DECISÃO DE EVERTON LEONI, A POLÍTICA PERDE UM POUCO, MAS O RONDONIENSE GANHA BASTANTE
Há sempre dois lados da moeda! Logo, vai-se compreender o raciocínio do caso. Everton Leoni, empresário, jornalista, criador e comandante do maior grupo de comunicação deste Estado e, sem dúvida, o mais querido e respeitado apresentador da nossa TV, passou pelo menos dois meses olhando para os dois lados da moeda, antes de decidir não aceitar nenhum, entre as dezenas de convites que recebeu, para participar da eleição deste ano. Foi convidado para ser candidato a vice–governador. Foi convidado, com a mesma insistência, para disputar a única vaga ao Senado. Os convites não paravam. Foi convidado para praticamente todos os cargos que estarão em disputa. Pela sala recheada de fotos de família e de imagens do Grêmio de Porto Alegre, seu time do coração, passaram algumas das maiores lideranças da política do Estado, querendo cooptar a popularidade do conhecido homem de rádio e TV, na esperança de que ele voltasse à política. Para o rondoniense, olhando por um dois lados desta complexa moeda, há uma boa notícia e outra um pouco menos boa. A melhor: continuará ouvindo no rádio, assistindo na TV e acompanhando o sucesso empresarial de uma das figuras públicas mais respeitadas deste Estado, que se manterá entrando, como convidado especial, nos lares de milhares de famílias, na TV de segunda a sábado; no rádio e domingo a sexta. O outro lado não se pode chamar de ruim, mas de menos positivo. Fica fora da política um sujeito decente, do bem, que construiu sua trajetória vencedora, tijolo por tijolo, trabalhando em alguns dias até 18 horas, de domingo a domingo, durante muitos anos e que, com certeza, traria, com sua presença, um toque de qualidade à política, cada vez menos respeitada pela população.
Rondônia ganha muito de um lado, mas deixa de ganhar de outro. Quando foi deputado, Everton foi um dos mais atuantes parlamentares que já passaram pela Assembleia Legislativa. Depois de seus mandatos, quando voltou a dedicar-se de corpo e alma às suas empresas, viveu longos anos de tristeza e injustiças, até que sua vida correta e respeitada, fosse claramente mostrada, sem qualquer mácula, depois de mais de uma década de sofrimento imerecido. Deixou a vida pública, já há bastante tempo, mas anda pelas ruas da cidade que ama e que o adotou (e anda em qualquer quadrante desta Rondônia), sendo festejado não só por sua talentosa participação na TV e no Rádio, mas também pelas lembranças que deixou, de dedicação e trabalho realizado, para toda a sua coletividade. Rondônia perde um pouco, na política, com a ausência de gente do tamanho de Everton Leoni. Mas o grupo empresarial que ele comanda; sua família e seus amigos do coração, estes, embora reconheçam que ele poderia ainda fazer muito como parlamentar ou no Executivo, em qualquer cargo público, estão alegres com a decisão. Mas, que não se fale em nada definitivo. Um nome desta estatura, continuará recebendo insistentes convites durante muitas eleições. Quem sabe um dia ele aceita?
JAPONÊS É SÓ MAIS UM PREFEITO DE VILHENA QUE PERDE SEU MANDATO POR DESCUMPRIR A LEGISLAÇÃO ELEITORAL
Mais um prefeito de Vilhena perde o mandato, por decisão da Justiça Eleitoral. Seis dos sete desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, votaram pelo afastamento imediato do cargo do prefeito Eduardo Japonês e de sua vice, Patrícia da Glória. Foi uma vitória da coligação Fé e Ação de Vilhena, representada pelo advogado (ex-juiz eleitoral) Juacy Loura Júnior. A coligação era encabeçada por duas mulheres (a ex-prefeita, que fora cassada no mandato anterior) Rosani Donadon e Patrícia Deiró. Com a decisão que tirou o mandato de Japonês e sua vice, o TRE rondoniense determinou que assuma o cargo interinamente o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Ronildo Macedo, até que nova eleição seja realizada. A dupla foi afastada por várias irregularidades eleitorais, como abuso do poder político e conduta vedada por utilização da máquina pública; envolvimento de servidores em horário de expediente público em favor da campanha do Prefeito e utilização da internet da Prefeitura para fazer campanha. O TRE decidiu a imediata realização de novas eleições, para o ano e meio que falta ainda do atual mandato. Os dois afastados de suas funções, ainda poderão recorrer ao TSE, mas fora de suas funções. Japonês e sua vice ainda não anunciaram se irão recorrer. O prefeito afastado nega quye tenha cometido qualquer ilegalidade.
LICITAÇÕES ILEGAIS, ABUSO DO PODER ECONÔMICO, CONDENAÇÕES: VILHENA NÃO TEM TIDO SORTE COM SEUS PREFEITOS
Vilhena tido azar com seus últimos prefeitos. Um deles, uma jovem promessa da política à época, José Rover, acabou condenado a longa pena de prisão, por vários crimes e formação de quadrilha. Numa das condenações, Rover, que foi deputado estadual e estava numa carreira política ascendente, foi condenado a 55 anos de prisão, acusado de liderar uma organização criminosa na Secretaria de Comunicação Social de sua cidade, no ano de 2014. No caso de Marlon Donadon, mais um ex-prefeito da cidade condenado. Em primeira instância, a condenação veio da 2ª Vara Criminal de Vilhena, em 2011, sob acusação de irregularidades durante o mandato. A condenação foi confirmada em segunda instância, em 2021. A ex-prefeita Rosani Donadon foi cassada por irregularidades no registro da candidatura. Em 2016, Rosani se candidatou a prefeita de Vilhena. Contudo, o registro de candidatura foi indeferido em primeira e segunda instâncias, por duas condenações de abuso de poder político e econômico, referentes a fatos ocorridos em 2008, casos já transitados em julgado. Dessa forma, ela se tornou inelegível por oito anos. A cassação foi decidida pelo TSE, em abril de 2018, quando assumiu interinamente a Prefeitura, até nova eleição (quando Japonês venceu para seu primeiro mandato), o então presidente da Câmara, Adilson de Oliveira. Chegou a vez de Japonês, que se tornou apenas mais um, nesta triste relação de mandatários da importante cidade do Cone Sul, que foram defenestrados de seus cargos ou se envolveram em grandes rolos.
FALTA POUCO: ELEIÇÃO DO DOMINGO, 2 DE OUTUBRO, ACONTECE DAQUI A EXATOS 89 DIAS
Contagem regressiva! Sem contar este, faltam apenas 13 domingos para o 2 de outubro, dia do primeiro turno da eleição para Presidente e Governos estaduais e para escolha definitiva dos novos membros do Congresso Nacional e Assembleias Legislativas. São apenas 89 dias de uma campanha curtíssima, que começará oficialmente só depois do 15 de agosto, ou seja, pouco mais de um mês e meio de corrida oficial atrás do voto. Serão pelo menos oito candidatos à Presidência; cinco ao Governo de Rondônia (sempre contando o número mínimo, pois ele pode crescer ainda mais); pelo menos 550 candidatos à Assembleia Legislativa e peto de 80 nomes para a Câmara Federal, além de uma dezena de postulantes à única cadeira ao Senado, que o Estado tem direito. Como as possibilidades são muito maiores, dependendo do total de candidatos que cada partido lançará, poderemos ter alguma coisa que pode caminhar para até 650 candidatos, postulando todos os cargos que estão em disputa. Só se saberá exatamente qual o total de candidatos, quando todas as convenções estiverem fechadas. Para o Governo do Estado, ao menos até agora, há cinco nomes já postos: Marcos Rocha, que busca a reeleição; o atual senador Marcos Rogério; o deputado federal Léo Moraes e o representante da Frente Popular, dos partidos de esquerda, Vinicius Miguel, além de Pimenta de Rondônia, do PSOL, que já disputou várias eleições, mas nunca passou dos 2 por cento dos votos. Haverá, certamente novos nomes pelo caminho. Por enquanto, até agora, são estes cinco…
CONTA SIMPLES: RONDÔNIA PODE TER MAIS DE 630 CANDIDATOS CORRENDO ATRÁS DO VOTO PARA OUTUBRO
Para se ter ideia, o país inteiro tem 1.059 deputados estaduais. Temos 33 partidos. Supondo-se que apenas 20 deles apresentem uma nominata completa de candidatos, cada uma com 25 nomes, teríamos, como postulantes às cadeiras, numa conta simples e hipotética, 26.475 concorrentes no pacote de partidos, ou seja, 25 nomes buscando cada uma das cadeiras. Cada partido pode lançar o equivalente ao número atual de cadeiras no parlamento e mais um. Trazendo este raciocínio para Rondônia: temos 24 vagas na Assembleia Legislativa. Cada vaga pode ser disputa por até 25 candidatos compondo nominatas dos partidos. Caso 20 partidos apresentem relações de postulantes, já seriam 500 disputando. Se os 33 partidos tivessem nominata completa, o total de candidatos à ALE poderia bater nos 825 nomes. Este número total não será atingido, porque muitos partidos não terão relação completa. A média deve ficar por volta de 550 nomes, o que daria perto de 23 candidatos para cada vaga. Claro que, em todos os exemplos, este número pode variar, por uma série de elementos e pelo andamento da disputa, das federações formadas, das convenções e, por fim, de decisões da Justiça Eleitoral sobre se os candidatos estão ou não aptos para a disputa. Para a Câmara Federal, temos hoje no Congresso nada menos do que 513 cadeiras em disputa. Dentro deste mesmo raciocínio, com uma média de 20 postulantes por vaga, teríamos no país, mais de 10.200 candidatos. Já para as oito cadeiras de Rondônia, como o número de candidatos por vaga é menor, em média 9 por vaga, teríamos algo em torno de 72 postulantes. Rondônia teria então, nesta teoria, cinco candidatos ao Governo; 8 ao Senado; 550 à Assembleia Legislativa e 72 à Câmara Federal. A soma: 653 candidatos em outubro. Tudo isso, claro, são apenas elucubrações matemáticas. Na Hora H, tudo isso pode mudar. Somente no final de agosto saberemos se estes cálculos estão certos ou se ficaram longe da realidade.
CONFÚCIO, DANIEL E ROCHA COMEMORAM APROVAÇÃO DE SUAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Confúcio Moura, Daniel Pereira e Marcos Rocha. Os dois últimos governadores e o atual, tiveram o que comemorar nesta semana que está terminando. O trio teve suas contas aprovadas pelo sempre atento e fiscalizador Tribunal de Contas do Estado. Confúcio no último período que lhe faltava; Daniel nos poucos meses em que governou Rondônia e Rocha, nos dois primeiros anos do seu mandato. A aprovação das contas ocorreu durante sessões especial do Pleno do TCE, comandadas pelo conselheiro Paulo Curi e acompanhadas inclusive por transmissão ao vivo pela internet. Já houve tempos em que os gestores públicos tinham tremores, nos dias que antecediam decisões semelhantes dos conselheiros do TCE, tal o voluma de irregularidades que se encontrava. Claro que na maioria das vezes, por omissão, por erros de decisão e muito poucos por algo que se poderia chamar de claramente criminoso. Mas, há bastante tempo que o sistema de autocontrole interno do governo funciona corretamente, precavendo e prevendo, para que, afora pequenos erros e deslizes, todos corrigidos, as contas dos governantes sejam aprovadas. A palavra final sobre a aprovação das contas, contudo, não é do TCE/RO, embora uma decisão desfavorável possa ser uma enorme pedra no sapato dos gestores. Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa é quem vota a aprovação ou não das contas. Mas o parecer do TCE é um indicativo claro de que tudo está correto.
ROCHA AUTORIZA OBRAS DE ASFALTO EM BAIRROS DA CAPITAL E HILDOPN COPMEMORA: SÃO MAIS DE 65 MILHÕES LIBERADOS
No meio da tarde da sexta-feira, mais um importante evento reuniu dois líderes da política rondoniense, que há alguns meses anunciaram uma aliança, que acabou se tornando mais sólida do que se poderia imaginar. Marcos Rocha e Hildon Chaves estão falando a mesma linguagem e este acordo está trazendo imensos benefícios para a comunidade de Porto Velho. No encontro de sexta, no bairro Jardim Santana, Rocha assinou as ordens de serviço para mais asfalto do projeto "Tchau Poeira", em andamento na Capital e em praticamente todas as cidades rondonienses. Em Porto Velho, só neste programa, já foram feitos mais de 20 quilômetros de asfalto, dos cerca de 68 que serão implantados em vários bairros, tanto na zona leste quanto na zona sul. Só para esta etapa, o investimento será na ordem de 65 milhões e 500 mil reais, enquanto todo o acordo para obras de asfalto na cidade, totalizará mais de 203 milhões de reais. Enquanto o Governador comemorava o pacotaço de obras que estava anunciando, o prefeito Hildon Chaves sublinhava estar orgulhoso de participar do que chamou de "momento histórico", pelo que Rocha, segundo ele, tem jeito pela Capital e por todo o Estado. Foi anunciada ainda a liberação de mais 1 mihão e 200 mil reais para obras em Centros de Assistência Social e anunciadas parcerias de proteção à criança. Enfim, a relação política de Rocha e Hildon está rendendo muito para a população da maior cidade do Estado.
DESESTATIZAÇÃO: EX-SECRETÁRIA AFIRMA QUE PAÍS TEM 700 ESTATAIS E LAMENTA QUE MUITOS POLÍTICOS SÓ QUEREM SABER DOS CARGOS QUE ELAS DISPÕE
Os números que têm sido divulgados, são muito menores do que a realidade. Nada de 400 estatais no país, bancadas com dinheiro público, ou seja, com o resultado do suor de todos os brasileiros pagadores de impostos, mas sim de algo em torno de 700 delas, entre as da União e dos Estados. Alguns dos casos são inacreditáveis. Contando-se, neste pacote, as empresas do Estados, que somam outras dezenas, é bom destacar que algumas delas são de Rondônia, como ocorre em todas as demais unidades da nossa Federação. A ex-secretária nacional de Desestatização, Marina Helena Santos, disse e repetiu em várias entrevistas, que há, na realidade, nada menos do que 700 empresas geridas com dinheiro público, muitas delas no exterior, que sempre foram escondidas das relações oficiais deste tipo de empresa. Segundo Marina, a descoberta de que empresas subsidiárias da Petrobras, como é o caso, por exemplo, daquela famigerada refinaria de Passadena, não faziam parte das relações oficiais de estatais brasileiras, assim como muitas outras no exterior. Numa das entrevistas, a ex-gestora criticou duramente a forma como vários parlamentares, que participavam de um encontro sobre a privatização, especificamente no caso da Eletrobras, quando ela estava pronta para responder todas as perguntas sobre dúvidas de passar a estatal para empresas privadas, "praticamente todos não queriam saber se o consumidor iria ou não pagar menos pela energia; quais os benefícios que o Brasil teria. Todos só perguntavam sobre quantos cargos estavam disponíveis nas empresas, para futuras indicações", lamentou. O vídeo está nas redes sociais, para quem quiser assistir.
OAB VAI PROTESTAR DIVIDAS DE PELO MENOS CINCO MIL ADVOGADOS QUE NÃO PAGAM SUAS ANUIDADES HÁ LONGO TEMPO
Como gerir uma organização enorme, com mais de nove mil filiados, se pelo menos cinco mil deles não cumprem seus compromissos, ignorando as anuidades que devem, alguns há longo tempo? Esta pergunta traz consigo a complexa situação financeira da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Rondônia, onde cerca de 70 por cento dos membros da entidade simplesmente não pagam as anuidades determinadas por lei. O caso se arrasta há longo tempo, mas agora chegou num patamar de insegurança financeira que obrigou o presidente regional, advogado Márcio Nogueira e sua diretoria, a tomarem medidas drásticas. Como nenhum apelo foi atendido; como os programas de refinanciamento das dívidas foram ignorados, a OAB rondoniense decidiu tomar uma medida radical: enviar para protesto todos os débitos. Isso significa que os advogados serão considerados inadimplentes, com seus nomes inscritos no SPC, Serasa e terão seus débitos encaminhados aos cartórios que protestam títulos. A questão da anuidade da OAB (hoje está na faixa de 984 reais) é um tema recorrente, que tem sido mote de críticas durante os últimos anos. Na campanha eleitoral do ano passado, o assunto teve também destaque. A nova diretoria cumpriu as promessas de refinanciamento das dívidas, facilitando o pagamento, em alguns casos em prestações que se estenderiam por vários meses. Nem assim houve os pagamentos dos débitos, por parte de grande parte dos advogados. Agora, a coisa engrossou. Os protestos não atingirão os profissionais que não pagaram a anuidade deste ano.
PERGUNTINHA
Você acha que as medidas do governo de diminuição dos preços da gasolina; de aumento nos valores do dinheiro para os pobres, via Auxílio Brasil; distribuição de 1 mil reais para caminhoneiros, entre outras ações, vai ajudar a superar a crise econômica ou não vai resolver nada?
