Autor: Emerson Barbosa
No Twitter oficial do presidente Jair Bolsonaro, uma postagem em que aparece abraçado ao lado do governador Marcos Rocha, traduziria o apoio incondicional do chefe do executivo rondoniense ao Projeto de Lei que reduz o preço do ICMS sobre os combustíveis.
“O governador Marcos Rocha de Rondônia informou ao Presidente que apoia ‘integralmente’ o teto de 17% no ICMS dos combustíveis, energia elétrica, transportes e telefonia”, confirma a publicação na manhã desta segunda-feira (20).
A postagem também se válida de uma possibilidade de ‘intervenção’ por parte do executivo contra o Projeto de Lei, como tem buscado fazer outros governadores que não concordam com a redução de 17% alegando prejuízo nas suas arrecadações.
“Informa ainda que não ajuizará qualquer ação contra a medida, como pretendem alguns outros governadores”.
Na semana passada, o senador e ex-governador de Rondônia Confúcio Moura do (MDB) criticou a decisão, afirmando que somente o estado de Rondônia deixará de arrecadar cerca de R$ 650 milhões. Já outros governadores estimam a perda generalizada de pouco mais de R$ 100 bilhões.
Confúcio também declara que o corte do ICMS fará com que os estados tenham prejuízo na arrecadação, dificultando ocompromisso das federações nas áreas de investimento, como educação, saúde e infraestrutura.
Em crise com a Petrobras, Bolsonaro acredita que a medida ajudará seu governo a conter os preços dos combustíveis, mas os mais críticos não vislumbram esse horizonte, no máximo será uma pequena baixa durante “um ou dois meses” até que o petróleo volte a subir puxado pelos preços do mercado internacional, mas até lá os estados estarão cada vez mais endividados.
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