Foi prorrogado o “Estado de Calamidade Pública” em Seringueiras, interior de Rondônia, por causa da pandemia do novo coronavírus. O decreto que assegura a condição foi publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial das Prefeituras de Rondônia.
O decreto N° 225/2021 prorroga até o dia 30 de junho de 2022 as providências, medidas para o enfrentamento da Covid-19 com foco na prevenção e mitigação da emergência em saúde. Com isso, fica autorizada a “prorrogação dos contratos por prazo determinado dos servidores que desempenham suas funções nas ações de combate da doença”.
A lei assinada pelo prefeito Armando Silva (MDB) considera sete pontos importantes que justificam a prorrogação do estado de calamidade. Entre os citados, “o avanço da variante do Coronavírus (COVID19) denominada “ÔMICRON”, as medidas de enfrentamento devem permanecer ativas e atuantes para evitar o afogamento do Sistema de Saúde, bem como a intensificação da vacinação e os reforços recomendados”.
