Por Minerva Soto
Fotos: Daiane Mendonça
Depois de quase uma década, as obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim vão ser retomadas, com previsão de entrega do primeiro módulo, de Pronto Atendimento, para o final do mês de dezembro de 2022. O anúncio foi feito pelo governador de Rondônia Marcos Rocha, que esteve na última quarta-feira (22) no município. Uma notícia que a população guajaramirense aguardava há muitos anos.
Autoridades municipais, representantes de instituições e a população estiveram presentes na entrada da unidade hospitalar para ouvir o pronunciamento do chefe do Executivo Estadual, ao conceder entrevista à imprensa local.
“Guajará-Mirim terá um hospital novo para atender a população e todos que passarem por aqui. Os médicos contratados pelo Governo do Rondônia que atendem no Hospital Regional Perpétuo Socorro continuarão atendendo no novo hospital. O prédio funcionará plenamente e será entregue a Prefeitura”, pontuou o governador Marcos Rocha.
Retomada das obras foi anunciada durante visita ao prédio do novo hospital de Guajará-Mirim
O que possibilitou a retomada das obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim, foi a assinatura do Termo de Operação com o Escritório das Nações Unidas de Serviços e Projetos (Unops), validado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
“Um dos pontos que levou a Sesau buscar a parceria com o Unops é o reconhecimento pela experiência nacional e internacional e a eficiência e a transparência do organismo que é parte do Sistema ONU”, destacou o gestor da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
Máximo salientou ainda que o Governo de Rondônia buscou meios para que a unidade hospitalar seja entregue com equipamentos modernos e tudo funcionando, o que demonstra o compromisso com a população.
A obra do Hospital Regional de Guajará-Mirim poderá ser entregue em módulos, e entregue à Prefeitura de Guajará-Mirim para que administre. No projeto da unidade hospitalar estão previstos 82 leitos, tendo duas salas de cirurgia, uma de parto, setor de diagnóstico, lavanderia, cozinha, usina de oxigênio e ar comprimido e vácuo e área para Saúde Índigena; podendo ainda ser alterado de acordo com a revisão dos projetos.
A unops será responsável pela execução da obra, por revisar e atualizar todos os projetos de maneira a atender a demanda da população.
A OBRA
O recurso para a execução do novo Hospital foi celebrado entre a União por meio da Caixa Econômica Federal e o Governo de Rondônia, sob a coordenação da Sesau no ano de 2013; em consequência foi formalizado um contrato administrativo de nº 028/PGE/2013, no valor de R$ 11.994.429,69 (onze milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos). A Secretaria da Saúde, foi a contratante e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte (DER), responsável pela fiscalização dos serviços da empresa.
A obra foi iniciada no ano de 2013, e em 2014 ocorreu a primeira paralisação devido à cheia dos rios Madeira e Mamoré que impossibilitou o acesso ao município por meio das BR 364 e BR 425. A segunda paralisação aconteceu em 2018, a pedido da empresa até que fosse analisada a solicitação de aditivo, justificando dificuldade financeira na ausência do pagamento da administração, que causou prejuízo financeiro e a necessidade de diminuir o quadro de trabalhadores.
Equipamentos instalados há mais de sete anos estão parados e serão entregues em pleno funcionamento
As obras então, retornaram no final do mês de janeiro de 2019; a empresa programou a entrega até março de 2019, acabou estendendo até junho de 2019. O Governo do Estado adotou medidas para apurar as responsabilidades, sendo aplicada multa para a empresa e a vigência do contrato findou em 9 de setembro de 2019. No ínicio de 2020, após a finalização da planilha orçamentária atualizada, a mesma foi apresentada à Caixa Econômica Federal a retomada da obra.
Em janeiro de 2021 a instituição financeira se manifestou, e em março foi realizado um Termo Aditivo ao contrato, tendo uma contrapartida do Estado.
Elaborado há quase dez anos, o valor atualizado está em R$ 3.932.859,46 (três milhões, novecentos e trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), sendo desse R$ 1.891.113,31 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil cento e treze reais e trinta e um centavos) corresponde ao valor que será repassado pela Caixa Econômica referente ao saldo do contrato e os R$ 2.041.746,15 serão contrapartida do Estado de Rondônia, embora esse valor possa sofrer alterações devido a depreciação da obra e dos equipamentos já instalados no prédio.
No dia 30 de novembro deste ano, foi solicitado via Agência Brasileira de Comunicação (ABC) a agilização da assinatura do Termo de Operação entre o Governo de Rondônia e o Unops atualizando o projeto para dar andamento à obra.
O empenho de recursos para garantir os trabalhos foi realizado no dia 15 de dezembro. A unops será responsável pela execução da obra, por revisar e atualizar todos os projetos de maneira a atender a demanda da população.
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