Muitos foram os investimentos feitos pelo Governo de Rondônia no setor de Segurança Pública. Por conta disso, através da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), o Estado tem garantido um cenário positivo de ações, projetos e diversas outras atividades desenvolvidas na área. Para o titular da pasta, José Hélio Cysneiros Pachá, apesar das dificuldades em decorrência da pandemia do coronavírus, as ações do Governo do Estado tem fortalecido as corporações.
Prova disso, são as recentes viaturas adquiridas para substituir a frota locada pelo Governo, cursos para qualificar os servidores, reajuste salarial a ser implantado nos três primeiros meses de 2022, aquisição de um veículo blindado, entre outras ações.
VIATURAS E EQUIPAMENTOS
A entrega de novas viaturas às polícias Civil, Técnico-Científica, Militar, Corpo de Bombeiros, além de armamentos para as forças de segurança, foram destaques no ano de 2021.
Agora Rondônia conta com o mais novo veículo blindado, modelo Gladiador II, que é o primeiro veículo blindado da história das forças de Segurança de Rondônia, o qual, será destinado ao Batalhão de Operações Especiais – BOPE.
Em janeiro de 2021, foram entregues oito viaturas tipo ambulâncias, denominadas Unidades de Resgate, equipadas: uma com duas macas, dois cilindros de oxigênio; outra com cadeira de resgate, rádio comunicação e outros itens, para o Corpo de Bombeiros Militar. Cada viatura teve um investimento de R$ 258.675,40, totalizando um investimento total de R$ de 2.069.403,20. Foram entregues também este ano materiais esportivos, maletas para exames periciais e drones de alta performance e tecnologia. O investimento foi realizado com recurso próprio do Poder Executivo Estadual e também do Governo Federal por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Na primeira etapa de troca de viaturas, o número saltou de 248 para 301 veículos mais tecnológicos, inclusive com monitoramento remoto por câmeras externas e internas. Na segunda etapa, outros 304 veículos passaram a fazer parte da frota da Segurança Pública do Estado. A iniciativa resultou em mais quantidade, economia e responsabilidade com o recurso público. O novo contrato é mais vantajoso para o Estado tanto no quesito custo quanto na qualidade das viaturas.
O investimento de R$ 11.228.460,00, recurso próprio do Governo de Rondônia, abrange quatro tipos de veículos, sendo dois a mais do que no antigo contrato. A distribuição do novo contrato foi 129 veículos para Polícia Militar (PM); dois veículos para o Corpo de Bombeiros Militar (CBM); 152 veículos para a Polícia Civil (PC); 12 veículos para a Sesdec e nove veículos para a Polícia Técnico-Científica (Politec).
Ainda este ano, foram adquiridos um total de 2.467 unidades de coletes balísticos para a segurança pública, sendo a distribuição da seguinte forma: 1.572 para a Polícia Militar, 786 para a Polícia Civil e 109 para a Politec.
PROMOÇÃO
Os investimentos em Segurança Pública também giram em torno da valorização dos militares. Com a criação da Lei nº 5.076, de 26 de julho de 2021, que trata da redução de interstício para promoções de 3º, 2º e 1º sargento, este último ascendendo a subtenente, bem como, sobre a extinção do curso de cabo, regulamentos pelo decreto nº 26.395, de 06 de setembro de 2021, que resultaram respectivamente na formação de 443 sargentos e promoção de 388 cabos da Polícia Militar e 83 cabos do Bombeiro Militar. A iniciativa é uma grande conquista para as categorias e proporcionou a continuidade do fluxo de carreira, mesmo durante a Pandemia.
Somente em 2021, o Governo de Rondônia já promoveu 388 soldados a cabo da Polícia Militar, nas cidades de Porto Velho, Cacoal, Buritis, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Rolim de Moura, Guajará-Mirim e Vilhena. A ação também é uma proposta do Executivo Estadual para o aprimoramento do efetivo policial.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, assinou o decreto de redução de interstício, o que simplifica às promoções. “Fiz questão de assinar o decreto na data de aniversário da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Nós teremos, no dia 25 de dezembro, 66 novos subtenentes, 141 primeiros sargentos, 236 segundos sargentos, e vamos promover 388 a cabos, sem a necessidade de curso”, afirmou.
POLITEC
Com importante atuação da Perícia Criminal do Estado de Rondônia, que têm reforçado as ações de investigações científicas, a Superintendência da Polícia Técnico-Científica (Politec), tem conquistado vários avanços em sua estrutura, com a tecnologia sendo utilizada para desvendar inúmeros crimes ocorridos e até mesmo, solucionar casos de pessoas desaparecidas. Com estrutura de ponta, a Politec se destaca pela qualidade na análise pericial na apuração dos crimes, com mais agilidade no tempo de resposta para a elucidação de ilícitos em todo o Estado.
O Governo de Rondônia tem propiciado avanços na parte organizacional, bem como operacional, elevando todo o trabalho desempenhado pela Politec. Com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), o Governo Federal também tem injetado recursos na Segurança Pública rondoniense.
Recentemente, a Sesdec recebeu 199 kits e nove viaturas, com recursos do próprio Governo de Rondônia e também do Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Para os exames periciais, também houve a entrega de 18 maletas e mais três caminhonetes, doadas pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Senasp), que investiu mais de R$ 558 mil.
Entre muitas ações realizadas, a Politec participou da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. O objetivo foi dar mais agilidade ao processo de busca por desaparecidos. Com isso, conseguiu destaque e alcançou o 4º lugar no cenário nacional em coleta de perfis genéticos no projeto de coleta de amostras biológicas de familiares com pessoas desaparecidas.
CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE
Em setembro desse ano, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi inaugurado , com a presença do secretário de operações integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Alfredo Carrijo. A estrutura inclui a Polícia Militar de Rondônia, Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Civil.
Com a inauguração do CICC, poderão atuar em parceria com outros órgãos federais e municipais, tais como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo de Rondônia (Fease), Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), entre outros. A qualidade no atendimento do novo Centro Integrado ajuda na tecnologia e na assistência à população. Foi realizado uma revitalização das antigas instalações da Sesdec, onde funcionava o Centro Integrado De Operações Policiais (Ciop), para receber equipamentos com softwares e hardwares, em parceria com a Secretaria de Ações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
MELHORES ÍNDICES DE SOLUÇÕES DE HOMICÍDIOS
Um levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz aponta que Rondônia é o quarto estado brasileiro no ranking dos que mais solucionaram crimes de homicídio, com 74% de resolução. A conquista foi possível por conta dos investimentos feitos pelo Governo Estadual na Polícia Civil e pela excelente capacidade técnica operacional dos integrantes da PC/RO.
Segundo a pesquisa, o líder é o estado Mato Grosso do Sul (89%), seguido por Santa Catarina (83%), Distrito Federal (81%) e Rondônia (74%). Só esses quatro estados aparecem com alta eficácia de esclarecimento. Outros oito são classificados como média eficácia – entre 66% e 33% de esclarecimento -, enquanto outros cinco estão abaixo de 33%, posição considerada de baixa eficácia.
Segundo a delegada adjunta da Delegacia Especializada em Crimes Contra Vida (DCCV/Homicídios), Leisaloma Carvalho, o mérito é de todos os delegados e servidores lotados na Homicídios. “Todos os servidores e delegados estão totalmente capacitados para trabalhar nesses tipos de crimes. É feito um sobreaviso na delegacia, existe uma escala de trabalho, eles não trabalham apenas no horário de expediente, é um trabalho ininterrupto!”, destacou.
ENTREGA DE DRONES
Seguindo a linha de melhorar os resultados na Segurança Pública do Estado de Rondônia, foram entregues 30 drones. Os equipamentos serão usados no planejamento e acompanhamento das operações da Polícia Militar, Polícia Civil e Gerência de Estratégia e Inteligência da Sesdec.
O governador Marcos Rocha, que esteve presente à solenidade, destacou que a entrega é motivo de felicidade. “Eu fico feliz porque esses equipamentos salvam vidas e eu sei que eles serão muito bem operados e assim vamos trazer mais segurança e mais qualidade para as ações da Segurança Pública”.
REAJUSTE SALARIAL
Em reconhecimento ao trabalho essencial desenvolvido pelos policiais militares em prol da garantia da segurança e proteção da vida da população, o Governo de Rondônia garantiu o reajuste salarial, o Poder Executivo concederá reajuste, de maneira escalonada, sendo 8% janeiro – já definido em lei -, acrescentando-se em fevereiro mais 11,5% e, ainda, mais 4% no mês de março, chegando ao total de 25,24% sobre o soldo (considerando o efeito composto).
Seguindo ao Plano de Valorização dos Servidores da Segurança Pública de Rondônia, que atua com presteza e dedicação para o bem estar da população rondoniense, será estabelecido ainda pela Lei nº 5.075, de 29 de julho de 2021, o reajuste nos vencimentos dos profissionais da Polícia Judiciária Civil e Polícia Técnico-Cientifica do Estado Rondônia (Politec), atendendo o compromisso assumido com a categoria, que foi possível devido a uma gestão eficiente, comprometida e, que não mede esforços em prol dos servidores públicos.
O aumento de salário dos servidores da Segurança Pública entrará em vigor em janeiro de 2022, pois no momento todo o país mobiliza-se, por intermédio da Lei Complementar Federal 173 de 27 de maio de 2020, em uma causa humanitária, onde a prioridade é assegurar o combate à pandemia do coronavírus, onde todo esforço para o enfrentamento da doença resulta em mais vidas salvas e famílias preservadas.
Fonte
Texto: Isabela Pereira e Richard Neves
Fotos: Ésio Mendes, Daiane Mendonça, Frank Nery, Daniel Garcia e Isabela P.
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