A Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA), Tereza Cristina, assinou ontem (07), durante solenidade, uma parceria com outras duas instituições que possibilita a implantação de um projeto piloto integrado de ordenamento territorial que vai ampliar a regularização de assentamentos em pelo menos quatro estados brasileiros.
Na lista, o estado de Rondônia vai ser beneficiado, bem como o Amapá, Pará e Roraima. Segundo a ministra, são 15 mil famílias que serão beneficiadas com a iniciativa do MAPA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A área de ocupação dessas famílias é de 1 milhão de hectares.
O Projeto Integrado de Ordenamento Territorial (PIOT) atuará com pilares como a regularização fundiária e ambiental, infraestrutura e inclusão produtiva. A meta é ampliar, futuramente, o benefício para 31,4 mil famílias. Os trabalhos do PIOT envolvem desde a emissão de títulos fundiários e serviços de regularização ambiental até o apoio a arranjos produtivos de promoção de emprego e renda em assentamentos da reforma agrária.
“É o Governo Jair Bolsonaro fazendo parceria inédita e histórica para beneficiar os assentados na Amazônia (…) Juntas [Instituições] para levar não só a regularização fundiária, mas dignidade e novas oportunidades. É inovação, é inclusão produtiva e renda”, escreveu Cristina via Twitter.
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