TERÇA-FEIRA, 05/03/2024
Publicidade

Decreto vai extinguir quase 900 atos normativos sem validade

Serão mais de 5 mil atos revogados desde o início do governo.

Publicado em 

Decreto vai extinguir quase 900 atos normativos sem validade - News Rondônia

Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro completa mil dias de governo, um novo "revogaço" vai extinguir 892 atos normativos, cuja eficácia ou validade está completamente prejudicada. Com essa medida, que deve ser publicada no Diário Oficial da União até amanhã, serão mais de 5 mil decretos revogados desde o início do atual governo.

Decreto vai extinguir quase 900 atos normativos sem validade - News Rondônia

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o objetivo da medida é democratizar o acesso à legislação e incrementar a transparência dos atos normativos editados pelo presidente da República. Esses decretos foram editados entre os anos de 1943 e 2020 e tratam, por exemplo, de matérias diversas, como abertura de créditos orçamentários, estruturas administrativas, programas de governos e regulamentos de estatais.

“A não retirada expressa do ordenamento jurídico de decretos sem eficácia acaba por gerar dúvidas e insegurança jurídica aos destinatários da norma, o que se busca corrigir com mais este decreto de revogação”, explica Secretaria-Geral da Presidência da República.

Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ

Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ

Condenados por estupro na Itália, eles serão julgados dia 20 no Brasil
L
Presidente do Banco Central vê curva “benigna” de inflação

Presidente do Banco Central vê curva “benigna” de inflação

Segundo Campos Neto, setor de serviços demanda mais atenção
L
“Nunca mais o país entrará na escuridão do fim da cultura”, diz Lula

“Nunca mais o país entrará na escuridão do fim da cultura”, diz Lula 

Presidente participou da 4ª Conferência Nacional de Cultura
L
Pesquisa mostra que diferença salarial entre mulheres e homens caiu

Pesquisa mostra que diferença salarial entre mulheres e homens caiu

Presença feminina em cargos de liderança aumentou nos últimos 10 anos
L
Agência de Desenvolvimento de Porto Velho apresenta resultados do biênio 2022/2024

Agência de Desenvolvimento de Porto Velho apresenta resultados do biênio 2022/2024

Um dos exemplos exitosos foi a série de eventos e treinamentos promovidos pela ADPVH.
L
Publicidade
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Conexão RH entrevista: Everton Melo da Rosa

Conexão RH entrevista: Everton Melo da Rosa

O programa Conexão RH receberá um convidado de destaque.
L
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 205 milhões

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 205 milhões

As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L

Briga familiar expõe estupro de pai contra as filhas em distrito de Porto Velho

O caso aconteceu no distrito de Vista Alegre do Abunã e a mãe das vítimas tinha conhecimento.
12
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Vaga de Empregos

Vaga de Emprego: Copeira na Pousada Surya

Se você possui habilidades culinárias, experiência na área e proatividade, essa oportunidade pode ser para você!
L

Inscrições para seleção do MP para estágio em Direito serão abertas na próxima sexta-feira

O processo seletivo busca a formação de cadastro de reserva em Porto Velho e em outras 22 comarcas.
L

Prefeitura divulga homologação dos inscritos para serviço voluntário

Os candidatos selecionados prestarão serviço diário, com duração de quatro horas por dia, de segunda a sexta-feira
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Empresa Abre Vagas para Auxiliar de Escritório para Pessoas com Deficiência (PCD) em Porto Velho

Se você possui habilidades administrativas, está em busca de oportunidades de trabalho e deseja fazer parte de uma empresa que valoriza a inclusão, esta pode ser a chance que você esperava!
L
Publicidade

POLÍTICA

Cláudia de Jesus destina emenda parlamentar para São Miguel do Guaporé

Cláudia de Jesus destina emenda parlamentar para São Miguel do Guaporé

Conselho Tutelar receberá veículo para realizar atividades.
L
Governo Lula apresenta projeto de lei para regulamentar trabalho por aplicativos

Governo Lula apresenta projeto de lei para regulamentar trabalho por aplicativos

PL prevê pagamento de piso por hora e contribuição ao INSS, mas deixa entregadores de fora.
L
Deputado Edevaldo Neves agradece prefeito pela parceria desde a época de vereador

Deputado Edevaldo Neves agradece prefeito pela parceria desde a época de vereador

Parceria entre Edevaldo Neves e Prefeito Hildon Chaves resulta em melhorias para a região norte de Porto Velho.
L

Lei de cota racial criada por Cláudia de Jesus para concursos começa ser aplicada

Legislação estabelece 20% de vagas em concursos para pessoas negras
L

Projeto de Lei da Deputada Federal Cristiane Lopes busca atender necessidades de pacientes com doenças raras

Com total comprometimento com a causa, em 2023 protocolou o Projeto de Lei nº 2684, que propõe a instituição da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras.
L
Publicidade

POLÍCIA

URGENTE: Motorista de carro elétrico faz conversão proibida e causa grave acidente com casal em moto

URGENTE: Motorista de carro elétrico faz conversão proibida e causa grave acidente com casal em moto

Devido a forte batida o piloto sofreu um corte profundo na testa e a passageira graves lesões pelo corpo.
16
Jornalista flagra furto de bomba d'água no quintal e prende ladrão na zona sul

Jornalista flagra furto de bomba d’água no quintal e prende ladrão na zona sul

O suspeito foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes onde ficou a disposição da justiça.
10
Dois homens morrem e um é socorrido após descarga elétrica em poste na Estrada da Penal

Bandidos invadem residência e agridem morador com coronhadas durante roubo na zona leste

O idoso contou que estava sentado na área do imóvel quando foi surpreendido por três criminosos.
12
"Negão da mata" é morto a facadas no meio da rua em Porto Velho

“Negão da mata” é morto a facadas no meio da rua em Porto Velho

Segundo consta em ocorrência, a PM foi chamada após o homem ser encontrado caído no meio da rua, com várias perfurações de faca no corpo.
18
Homem é atacado a paulada e tiro durante tentativa de roubo na zona leste

Homem é atacado a paulada e tiro durante tentativa de roubo na zona leste

O rapaz contou que havia acabado de sair de carro do motel onde trabalha na Avenida Mamoré, e quando chegava na Rua da Beira avistou um objeto cortante no meio da rua.
16
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Rondônia tem redução de mais de 80% no número de crimes ambientais

Rondônia tem redução de mais de 80% no número de crimes ambientais

O BPA objetiva fiscalizar, prevenir e reprimir as infrações contra a flora, fauna, recursos hídricos e o patrimônio espeleológico do Estado.
L
Suprema Corte dos EUA decide que Trump pode disputar eleições

Suprema Corte dos EUA decide que Trump pode disputar eleições

Ex-presidente é principal adversário de Joe Biden no pleito deste ano
L
Prefeitura de Porto Velho usa resultados de avaliações para promover ajustes na rede municipal de ensino

Prefeitura de Porto Velho usa resultados de avaliações para promover ajustes na rede municipal de ensino

Provas do Saero e do Avalia Porto Velho atestam avanços na educação da capital e permitem adequações no processo pedagógico.
L

Recebimento da Licença Ambiental: ROCHA & GALINDO COMERCIO E SERVIÇOS DE COSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS Nº 528 SOL/DLA
L
Concurso Nacional Unificado tem quase 10 mil indígenas inscritos

Concurso Nacional Unificado tem quase 10 mil indígenas inscritos

Do total de vagas, 502 são para a Funai.
L
Otan inicia exercícios em larga escala para proteger novo território

Otan inicia exercícios em larga escala para proteger novo território

Organização foi ampliada recentemente com a inclusão da Suécia
L
Petrobras pagará à ANP R$ 830 milhões em royalties e PE atrasados

Petrobras pagará à ANP R$ 830 milhões em royalties e PE atrasados

Acordo judicial foi homologado pela Justiça do Rio de Janeiro
L
Agência Télam sai do ar e trabalhadores são dispensados por 7 dias

Agência Télam sai do ar e trabalhadores são dispensados por 7 dias

Fechamento da agência foi anunciado na sexta-feira por Milei
L
MJ transfere 23 presos de penitenciárias federais

MJ transfere 23 presos de penitenciárias federais

Medida atinge Fernandinho Beira-Mar, do Comando Vermelho
L
Mais Médicos: 624 municípios vão receber mais 1,5 mil profissionais

Mais Médicos: 624 municípios vão receber mais 1,5 mil profissionais

Médicos iniciaram 1º módulo de acolhimento e avaliação do programa
L