O Governo de Rondônia realizou uma visita institucional ao estado do Tocantins, para conhecer o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) desenvolvido na administração do Sistema Prisional em Palmas, Capital daquele Estado. As ações que estão sendo destaque, refletem na eficiência do serviço prestado nas unidades prisionais e o Executivo de Rondônia busca reforçar as ações desenvolvidas para garantir maior eficácia na ressocialização dos apenados.
A visita institucional foi feita pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, que conheceu as atividades desenvolvidas e as boas práticas no sistema prisional, com gestão compartilhada entre Estado e iniciativa privada. Junto com o chefe do Poder Executivo rondoniense, o gestor da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Marcus Rito, e o secretário-chefe da Casa Militar de Rondônia, Valdemir Carlos de Góes, foram recebidos pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse.
Os compromissos do Governo de Rondônia em Tocantins foram iniciados na quinta-feira (16), com a visita institucional, ocasião em que o secretário de Estado Cidadania e Justiça do Tocantins, Heber Fidelis, fez um breve detalhamento no tocante à gestão penal e projetos implementados.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, deixou claro que o intuito é entender o funcionamento da gestão compartilhada da unidade, conhecer os espaços e oficinas de trabalho implementadas e ainda, a dinâmica do trabalho realizado pela Polícia Penal de Tocantins.
Na comitiva rondoniense, também fez parte o conselheiro do Tribunal de Contas (TCE), Benedito Alves; o procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira; o promotor de Justiça do Ministério Público (MPRO), Tiago Nunes; o presidente da Assembleia Legislativa (ALE), Alex Redano e os deputados estaduais Anderson Pereira, Ismael Crispin e Jhony Paixão.
INVESTIMENTOS
O Estado de Rondônia tem feito ações no que tange a ressocialização de apenados. Desde a produção e venda de artesanatos, até a produção de bolas e uniformes esportivos, somados ao estímulo à leitura que também tem sido essencial para o incentivo aos estudos nas unidades prisionais.
Recentemente, foi aprovado pelo Poder Executivo, o Plano de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e egressas do Sistema Prisional, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pelo regime de colaboração com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
O plano apresenta diretrizes que vão nortear a Educação nas unidades prisionais do Estado, contemplando ações e estratégias para ampliação da oferta e integração de atividades educacionais formais, não formais e profissionais.
Texto: Richard Neves, Paulo Ricardo e assessoria Sejus
