A violência doméstica no Estado de Rondônia cresce absurdamente. A fusão imperfeita de bebida, drogas e discussão deixam marcas profundas no corpo e alma. Em muitos casos, é necessário da presença da polícia, para que os ânimos fiquem calmos.
Preocupado com as vítimas de violência que cresceram muito em razão da pandemia, o governo de Rondônia encaminhou servidoras lotadas na Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, para irem até a cidade de São Luís/MA, com a finalidade de realizar visita técnica, conhecer com afinco, bem como a maneira de operacionalização juntos aos municípios do programa denominado, "Aluguel Maria da Penha do Maranhão".
Naquele Estado, o benefício, no valor de R$ 600,00 mensais no período de até 12 meses, é um instrumento para custear financeiramente à moradia de mulheres vítimas de violência doméstica, que foram impedidas de retornarem para o lar.
QUAIS CRITÉRIOS PARA À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO?
Estar sob qualquer uma das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I e III, do art. 23 da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006; comprovar que está em situação de vulnerabilidade, de forma a não conseguir arcar com suas despesas de moradia; comprovar que tinha renda familiar de no máximo 2 (dois) salários mínimos, durante o convívio com o agressor; comprovar que não possui parentes até segundo grau em linha reta residindo no mesmo município de sua residência.
EM RONDÔNIA
Então, esse é um projeto que está em fase de conhecimento, e com certeza o governo deve estudar meios para implementação em nosso Estado. Se o projeto for instituído, com certeza ajudará muitas mulheres a romper um ciclo vicioso de lágrimas. Liberdade a essas mulher!
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