A Câmara Federal aprovou mudanças no imposto de renda para empresas e pessoas físicas e antes mesmo da aprovação pelo Senado as cabas começaram a esvoaçar pois tocou num ponto sensível ao bolso que é o tributo sobre dividendos e isso é pior do que bater na mãe por que faltou “mistura na mesa”. É uma espécie de palavrão que faz até cair os pilares do palácio do consumismo que é a Bolsa de Valores. O projeto reduz a alíquota de imposto de renda das empresas, mas fazendo uma análise bem rasa, estilo conta de padaria, a carga tributária pode até aumentar e explico. Pela regra atual as empresas eram tributadas em 34% sobre o lucro sendo 25% do imposto de renda pessoa jurídica e 9% de contribuição sobre o lucro líquido, a famosa CSLL. Com a mudança no projeto, pagarão 41%, sendo 18% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, 8% da tal contribuição sobre o lucro líquido que daria em conta de barraca de feira 26% mas aqui a porca torce o rabo e eis o nó do mágico: diminui uma ponta e esconde a outra e aparece 15% a mais de imposto de renda na fonte sobre dividendos que até agora eram isentos.
Mas não é só. Há alterações também para pessoas físicas e esta é uma boa novidade. A faixa de isenção teve um ganho de mais de 30% e 16 milhões de pessoas terão a isenção em R$ 2.500. Nas demais faixas de renda haverá um reajuste de 16% e 31% ficando inalteradas as deduções para os dependentes e para as despesas de educação. Se aprovadas no Senado já valerão para 2022 e aqui começa o chororô por causa do outro nó e já explico: a mudança é boa para quase todos os brasileiros, mas os ricos ou melhor, os “super-hiper-mega ricos”, os que viajam sem levar malas e não compram passagens pois têm jatinhos, que investem e vivem de dividendos irão sentir um baque considerável.
Claro que quando se mexe numa casa de caba muita gente sente os efeitos da picada e o mercado traduziu o anuncio da Câmara com mau humor e muito mais ainda porquanto assiste o recrudescimento da inflação que não é imposto, mas que opera como se fosse, a queda do PIB, a desvalorização dos ativos, a retração da indústria em julho e até as perspectivas nebulosas no mercado das comodities que se balançam ao sabor das crises no mundo e além de tudo e principalmente pela pandemia. E para o mercado havia muito mais, já que o Senado carregou a mão nas notícias desagradáveis ao derrubar a minirreforma trabalhista que pretendia estimular a geração de empregos e bem assim as mudanças nos planos de saúde das estatais que pode até influenciar a privatização dos Correios. Some-se isso os debates sobre precatórios, bolsa família e o descompasso da equipe do Ministro Paulo Guedes que se especializou em pensar uma coisa e dizer outra numa espécie de Bolsonaro às avessas. Decididamente Paulo Guedes parece não ter entendido que as setas indicam apenas uma estrada, aquela do brejo para onde caminha trôpega a vaca com suas tetas secas.
Ora, o governo através do seu porta voz Jair Messias Bolsonaro abriu nova frente de batalha e pôs no colo dos 27 governadores a culpa pelo aumento de preço dos combustíveis, da energia elétrica e gás de cozinha, lembrando com sua fala o que todo mundo está careca de saber: o petróleo que desde a década de 50 se dizia ser nosso, carrega a perversão de um imposto embutido no preço do produto final que reduz ao meio sua produtividade na hidrelétrica, no caminhão e no fogão da dona Maria que já sonha com a volta do fogão a lenha. É o ICMS, o imposto dos estados, o que encarece mais o produto e para resolver o impasse, o capitão quer chamar o STF, esquecendo que cabe a ele promover a reforma tributária ampla, geral e irrestrita, em lugar de bater boca ou produzir minirreformas ou remendos que que não levam a lugar nenhum. Mas é sempre assim, como diz o Zé de Nana: “errar é do homem, errar de novo é do burro, mas arrumar alguém para assumir o erro e carregar a culpa é coisa do esperto”.
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