O Superior Tribunal de Justiça promove neste mês de agosto, o webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O encontro será realizado das 8h30 às 12h30, na modalidade virtual, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. O objetivo é debater a importância do IRDR e discutir o instrumento em uma perspectiva prática.
A abertura contará com a presença do presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Participarão, também, dos debates, os ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães e Moura Ribeiro, integrantes da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ.
O webinário contará com dois painéis, integrados por quatro palestras sobre os temas: "A importância do IRDR no sistema de precedentes", "O IRDR e a suspensão dos processos", "O STJ e o IRDR" e "O recurso especial contra acórdão que julga IRDR".
As inscrições devem ser feitas, a partir de 02-08, pela plataforma da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O webinário busca capacitar magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, servidores e servidoras da Justiça e acadêmicos, para que tenham melhor compreensão do instrumento de resolução de demandas de massa e de solidificação do sistema de precedentes.
IRDR
O IRDR está previsto nos artigos 976 a 987, do Código de Processo Civil, de 2015, e se destina à solução de controvérsias jurídicas que se multiplicam em processos nos tribunais de segunda instância.
Confira a programação:
20 de agosto de 2021
8h30-8h40 – Abertura: ministro Humberto Martins, presidente do STJ
PAINEL 1
8h40-9h20 – Palestra 1: A importância do IRDR no sistema de precedentes
Presidente de mesa: ministro Moura Ribeiro
Convidado: desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Alexandre Freitas Câmara
9h20-10h – Palestra 2: O IRDR e a suspensão dos processos
Presidente de mesa: ministro Moura Ribeiro
Convidada: advogada Sofia Temer
10h-10h20 – Debate
PAINEL 2
10h40-11h20 – Palestra 3: O STJ e o IRDR
Presidente de mesa: ministra Assusete Magalhães
Convidado: advogado e professor Fredie Didier Jr.
11h20-12h – Palestra 4: O recurso especial contra acórdão que julga IRDR
Presidente de mesa: ministra Assusete Magalhães
Convidada: advogada e professora Teresa Arruda Alvim
12h-12h20 – Debate
12h20-12h30 – Encerramento: ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ.
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