Rua Murici, bairro Cohab – Zona Sul de Porto Velho (RO). Os moradores da região estão apavorados e não sabem a quem recorrer devido o abatimento de animais domésticos que vem ocorrendo com constância, de forma silenciosa, e no meio da rua. A ação criminosa estaria sendo realizada por um suposto servidor público que usa uma arma com silenciador para executar os animais. A prática já foi denunciada para as autoridades, mas as investigações ainda são iniciais.
Os animais eram saudáveis e viviam com as famílias há muitos anos. A reportagem do News Rondônia conversou com alguns moradores, inclusive com uma dona de um dos animais, além de membros de ONGs de proteção animal que pedem justiça e uma solução imediata para o caso.
Por medo, os moradores preferem não se identificar temendo represálias. Uma senhora relatou que o seu animal foi abatido na semana passada, ele vivia dentro casa, não tinha costume de entrar em outras residências e também que servia como companhia para uma criança.
“O meu gato só saia um instante e na minha calçada. Não tinha costume de entrar na residência dos outros mesmo porque ele não passava nas grades. Era muito gordo, grande. Mas foi executado dessa forma, com um tiro (…) Ele foi atingido, entrou pra dentro de casa e morreu debaixo do meu carro que estava estacionado na garagem (…) Agora, como dizer para uma criança que o animal morreu? (…) Meu filho todo dia chora e pergunta pelo gato, ele viu a cena do bichinho caído ao chão. É cruel!”, disse.
O corpo está sendo preservado, inclusive com o projétil, para perícia. A dona do animal formalizou a denúncia na Polícia e vai entregar o material juntamente com as provas em vídeo para que seja apurado e incluído no inquérito.
Nossa equipe também teve acesso a um dos vídeos que foi entregue ontem (19) por uma das testemunhas, na primeira oitiva na delegacia. Na mídia é possível ver uma gata andando tranquilamente pela calçada, logo em seguida ela tenta atravessar a rua e minutos depois, recebe um tiro. Não dá para saber a direção correta de onde vem o disparo, o animal agoniza por alguns minutos e morre em seguida. A gata em questão estava prenha e vivia com a família há pelo menos cinco anos.
Outra senhora também denunciou o caso para as autoridades, via telefone 197. “Meu gatinho morreu de graça e ainda não tive nem como ajudá-lo. O corpo dele foi levado minutos depois de morrer, em um carro, para não levantar suspeitas na vizinhança, só que tudo foi filmado. As imagens que eu vi, são repugnantes (…) Nós só queremos ter paz e que a justiça seja feita. Não estamos tratando de gente, mas os animais foram deixados por Deus, na terra, com um propósito (…) Se isso acontece com os animais, não vai demorar muito para acontecer com gente, com pessoas (…) A gente não sabe o que se passa na cabeça desse cidadão! Agora, temos medo até de ficar na rua”, relata.
Por conta da repercussão da matança dos animais, os moradores temem pela própria vida. Inclusive, estão com medo de prestar queixa na polícia mesmo de forma anônima por causa de ‘supostas interferências’. Na semana passada, um morador ligou para o 197 e relatou o caso onde foi orientado a revelar sua identidade. A denúncia não procedeu, segundo ele. “O jeito é deixar pra lá. Quando a gente quer denunciar e é de certa forma é orientado a dizer o nome, já não passa a ser denúncia anônima”, se queixa.
A denúncia da matança dos animais no bairro Cohab foi parar nas redes sociais de um deputado e delegado da Polícia Civil de São Paulo que é ativista das causas ambientais, Bruno Lima. Uma cidadã portovelhense relatou o caso a ele e pediu ajuda. “O delegado Bruno tem um trabalho muito bonito que ajuda os animais vítimas de crueldade. A intenção é dar visibilidade ao que acontece no bairro Cohab tendo em vista que a nossa polícia já sabe disso e não tem feito muito para resolver. A gente fica com medo até de denunciar nas nossas instituições, o jeito é recorrer para as ONGs e pessoas de fora que possam nos ajudar de verdade”, conta.
Já na capital, membros de ONGs estão prometendo fazer mobilizações para chamar ainda mais atenção das autoridades, pedindo agilidade na resolução do problema e para a sociedade em geral como forma de conscientização para evitar essa prática. Alguns ativistas lembram que, no Brasil, os maus-tratos contra animais é crime conforme a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, artigo.
“Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa”, prega o Artigo 32.
Apesar de o dispositivo ser de 1998, houve outras atualizações no conjunto de Leis de Crimes Ambientais em nosso país. Em 2020, por exemplo, entrou em vigor o novo regime sancionatório que condena os maus-tratos a cães, gatos (entre outros que se enquadrem nesta categoria). Agora a morte de um animal, “sem motivo legítimo”, passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda.
A nova lei, portanto, aumenta a pena para crimes contra cães e gatos especificamente, prevendo o cumprimento da reclusão em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima, que pode ser em regime fechado, semiaberto ou aberto.
Em junho, apenas na cidade de Porto Velho, foram registradas 316 denúncias de maus-tratos a animais. Os números são da Operação “Salve Patinhas II”, da Polícia Civil.
A equipe do News Rondônia foi informada que as denúncias do bairro foram protocoladas no sistema da Polícia e que o caso já vem sendo analisado pela Delegacia de Repressão ao Crime Contra o Meio Ambiente (DERCCMA). A delegada deu início às oitivas, quando são ouvidas algumas das testemunhas e colhidas as provas documentais. Por conta da fase inicial, muitos detalhes não foram revelados.
Fomos informados que o cidadão que puder colaborar com as investigações, poderá se dirigir à delegacia localizada na Avenida José Amador dos Reis, 3214, bairro JK I. Também foi ressaltado que qualquer cidadão pode ofertar suas denúncias de forma anônima pelo 197, pelo número da delegacia (69) 9 8418-7820 ou via e-mail: derccma@pc.ro.gov.br.
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