Os moradores do setor Chacareiro Recanto dos Pássaros, que fica localizada na BR 364, Km 10, em frente à Vila Princesa, fizeram um abaixo-assinado contra a construção de Aterro Sanitário no local, em vista, que o setor passou por uma conservação que fez com que o lugar se tornasse um ponto turístico da cidade, sendo rico em nascentes e cursos d’água.
O local está ao lado de diversos núcleos residências, de órgãos públicos, empreendimentos particulares e é uma área de pouco mais de 20 hectares, o que na prática limita a vida útil de um aterro em pouco mais de 5 anos.
De acordo com os moradores, a escolha da atual área para implantação do empreendimento, que foi feita há 10 anos, representa um terrível equívoco por parte da Administração Pública Municipal, em vista, das riquezas que existem no local atualmente e da forma que a área foi escolhida, sem ouvir a opinião da população e dos moradores.
“A atual área escolhida pela Prefeitura de Porto Velho para construção do aterro sanitário representa um equívoco, ou melhor, um atentado ao meio ambiente e à saúde pública. Essa política pública, nas atuais circunstâncias, não passa de Maquiagem Verde!!”, diz os moradores.
Em arquivo nos quais os moradores transpareceram os motivos pelos quais o Aterro não deve ser construído em tal local, os manifestantes afirmaram que não são contra a construção do Aterro, e que sim, são contra a construção da obra no local escolhido pela prefeitura municipal.
O QUE HÁ NA REGIÃO
O Setor chacareiro possui cerca de 380 lotes (chácaras), nos quais residem, atualmente, aproximadamente 200 famílias. Algumas destas famílias retiram parte ou a totalidade de sua subsistência da propriedade (horticultura, suinocultura, avicultura, ovinocultura e fruticultura, por exemplo). Existem na área, ainda, três instituições religiosas em regular funcionamento, bem como, um balneário de grande porte (declarado, pela prefeitura, ponto turístico oficial de Porto Velho).
Além dos residentes do Recanto dos Pássaros, existe ainda na região a população que reside na Vila Princesa, localidade que fica há menos de 10 metros da área do aterro. Nessa região, além de instituições religiosas, estão instalados também pequenos comércios, bem como a Escola João Afro Viera (200M) e um posto de saúde (150m). Além dos núcleos urbanos citados, aos arredores da área já existem inúmeras outras propriedades rurais, as quais também estão dentro da Área de Impacto Direto.
No local há também o Balneário Coqueiral, na qual a prefeitura de Porto Velho divulga-o como ponto turístico da capital.
O Abaixo-assinado já está com 394 assinaturas e os moradores pedem que a população de Porto Velho compartilhe para poder alcançar mais assinaturas, pois assim, o município terá uma região com muito locais de lazer e turísticos para os moradores e para a população em geral.
REQUERIMENTOS
Os moradores do setor Chacareiro Recanto dos Pássaros com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), estão requerendo o acesso a todo o processo, ou processos, que tenham relação com a construção do aterro sanitário no local, tendo em vista que até o presente momento isso não foi oportunizado para os moradores.
“Requeremos o acesso a ata da audiência Pública realizada no último dia 11 de junho”, concluiu os moradores.
Veja o arquivo na íntegra aqui.
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