O Ministério da Infraestrutura divulgou hoje (2) um balanço das ações realizadas no primeiro semestre deste ano. Segundo a pasta, foram feitas 51 entregas de infraestrutura de transportes e investidos mais de R$ 3 bilhões em novos empreendimentos e na retomada de obras.
Segundo o balanço, o resultado abrange a restauração e a finalização de rodovias, construção de instalações portuárias e ferroviárias, além de melhorias no setor aeroportuário.
Segundo o balanço, 29 ativos públicos foram concedidos à iniciativa privada totalizando R$ 17,85 bilhões em investimentos contratados. Segundo a pasta, esses ativos têm potencial de criar 338 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda.
“Tivemos, no primeiro semestre 51 entregas de obras. Essas entregas estão espalhadas pro todo território nacional, o que mostra a capilaridade do ministério. Um dos objetivos é fazer a integração do território e levar a logística a quem precisa, induzir desenvolvimento nas regiões menos desenvolvidas”, disse o ministro Tarcísio Gomes de Freitas ao apresentar o balanço.
Em nota, o ministério destacou a conclusão da ponte sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), na BR-235 – obra realizada com investimentos de R$ 30 milhões, iniciada em 2019 e concluída em 20 de maio.
A pasta informou que a obra resolve um "problema histórico, encerrando a dependência do serviço de balsas para pedestres e motoristas, e interliga definitivamente o Sul do Piauí ao Maranhão”.
“O investimento contribuirá para o desenvolvimento da Matopiba – fronteira agrícola formada por áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – e integrará a região à Ferrovia Norte-Sul. Como retorno, espera-se uma economia de 8% no valor do frete para o transporte de grãos até o Porto do Itaqui (MA)”, informou a pasta.
Em entrevista coletiva, Freitas revelou que foram realizados leilões de 22 aeroportos, cinco arrendamentos portuários e uma concessão ferroviária, totalizando R$ 10 bilhões em investimentos contratados e R$ 3,56 bilhões em arrecadação.
Na semana passada tivemos um marco, que foi a internacionalização de aeroporto de aviação executiva privado, em São Roque (SP). Foi o primeiro terminal privado a receber autorização da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] para receber voos internacionais. Isso mostra que o caminho da autorização é um caminho sem volta. Estamos fazendo isso no setor portuário e agora no setor aéreo. Outros passos serão dados nessa questão dos aeroportos privados”, disse o ministro.
Investidores
Segundo o ministro, investidores têm ressaltado a "qualidade dos projetos e a forma equilibrada com que os riscos são distribuídos”. Ele disse ainda que os avanços no programa de concessões e a revisão de marcos regulatórios foram implementados em meio a um cenário “adverso” devido à pandemia. E lembrou das críticas que recebeu, questionando alguns leilões realizados durante um período de crise para a aviação.
“Tivemos sucesso [nesses leilões] graças à forma como o ministério atuou na questão dos contratos existentes. Houve medida de postergação de caixa e velocidade no reconhecimento da pandemia como situação de caso fortuito e de força maior. Saímos na frente de outros países. Isso trouxe confiança para que os investidores fizessem suas propostas, que foram agressivas e superaram nossas expectativas.”
Obras
O balanço do primeiro semestre mostra que foram retomadas obras que estavam paralisadas. É o caso da pavimentação de 102 quilômetros da BR-230 no Pará e a ligação rodoviária entre Rondônia e Acre. De acordo com a pasta, a travessia entre os dois estados, pelo Rio Madeira, levava duas horas e era feita em balsas, que custavam até R$ 200 aos caminhoneiros.
Após a entrega, em maio, da Ponte do Abunã, na BR-364, o percurso é vencido em 5 minutos. Na avaliação do ministério, a obra marca "o fim do isolamento do Acre e sua conexão ao sistema rodoviário brasileiro, permitindo, inclusive, o escoamento da produção das regiões Norte e Centro-Oeste”. O investimento de R$ 160 milhões permitirá que mais de 2 mil veículos cruzem a ponte por dia.
“Assinamos 23 contratos de adesão para terminais privados [em portos]. Foram 927 quilômetros de novas rodovias, entre pavimentações, duplicações e reconstruções; e 170 km de novas ferrovias, com destaque para o trecho entregue da Ferrovia Norte-Sul”, disse o ministro. Ele se referiu ao inicio da operação do trecho ferroviário que vai até a cidade de Rio Verde (GO).
“A Norte-Sul começou a operar em abril, no trecho de São Simão até Santos e, mais recentemente, de Rio Verde até Santos, via Estrela d’Oeste (SP). Até o final do ano chegará em Anápolis e teremos a ferrovia completamente operacional, fazendo a interligação do Porto de Itaqui (MA) até Santos, tornando-se a coluna vertebral ferroviária brasileira”, ressaltou.
Entre os feitos destacados pela pasta está também a assinatura da portaria que instituiu o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR, com potencial de gerar R$ 10 bilhões em investimentos e cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos, com R$ 300 milhões de imposto sobre serviços de qualquer natureza para os municípios contemplados com as obras.
Maior obra
De acordo como ministro, a “maior obra rodoviária em andamento no Brasil atualmente” é a do contorno de Florianópolis (SC). Segundo ele, a obra prevê R$ 1,7 bilhão em investimentos. “São 50 quilômetros de duplicação, sete pontes duplas, quatro túneis, 20 passagens em desnível, seis intersecções e 2.800 empregos diretos.”
Outro destaque é a regulamentação de serviços, com a informatização de instrumentos e redução da burocracia, um dos eixos do programa Gigantes do Asfalto, lançado em maio para ampliar saúde e segurança dos caminhoneiros. De acordo com o ministro, o programa prevê ampliação, melhoria e investimentos nas rodovias, como disponibilização de wi-fi e pontos de parada e descanso. “Estamos mudando procedimentos de pesagens e outras demandas antigas”, disse.
Ainda no âmbito rodoviário, o governo trabalha para implantar também o chamado free-flow , que é a passagem dos veículos em pedágios sem necessidade de parada, pois a leitura é por sensores. Ele citou também medidas de desburocratização como a ampliação do prazo de validade de carteiras de motorista e o programa o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo ministério com o objetivo de “simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios”.
Alinhamento
Alguns indicadores apresentados pelo ministro demonstram o alinhamento entre o setor de infraestrutura e a atividade econômica, que tem projeções de crescimento que “superam expectativas”.
“Houve aumento de 9,9% no fluxo das rodovias, com destaque para veículos pesados, que subiram 13,8%. O consumo de diesel subiu 10,7%. Isso significa que a economia está se movimentando”, disse o ministro.
Ele acrescentou que houve crescimento de 13,7% no transporte de cargas em ferrovias. “A participação do modal ferroviário é cada vez maior. Com os projetos que temos no portfólio, chegaremos a 2035 com participação do modo ferroviário na matriz beirando os 36%. A movimentação dos portos cresceu, no primeiro semestre, 9,7%, dando resposta ao crescimento do agronegócio, das commodities e do setor mineral”, disse. “Já a movimentação dos passageiros no setor de aviação caiu 25,8% em relação ao ano passado, o que era esperado. Isso decorre da segunda onda da pandemia. No entanto, a movimentação de carga em aeronaves subiu 26,8%”, completou.
Previsões
Até o final do ano, o Ministério da Infraestrutura quer superar as 100 entregas – número superior às 92 entregas feitas ano passado. “Queremos iniciar a pavimentação da BR-319; atingir R$ 100 bilhões em investimentos contratados; e superar 2 mil quilômetros de novas rodovias pavimentadas, duplicadas e reconstruídas. Ano passado fizemos 1.400 quilômetros. Queremos também concluir a Ferrovia Norte-Sul e iniciar uma nova ferrovia: a de integração do Centro Oeste”.
O ministro disse que para 2021 espera a realização de leilões e editais de 24 ativos que dever gerar R$ 43 bilhões em investimentos.
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