O Governo de Rondônia, por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), lançou oficialmente nesta terça-feira (01) a campanha do Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil, instituído pelo Decreto nº 20.786, de 23 de abril de 2016. O evento acontece de forma on-line, e iniciou por meio das mídias digitais, onde a principio quatro mini banners ilustrativos estão sendo aplicados no plano de fundo dos computadores dos servidores com mensagens do Código de Ética.
A ouvidora geral, Etelvina Rocha, destaca a importância deste primeiro contato entre a campanha e servidores. “A expectativa é que essa campanha chegue a todos os servidores estaduais e também à sociedade, e que nosso slogan fique massificado na cabeça de cada um, “Ética dever de Todos nós, faça o certo sem ninguém por perto”, de forma que o cidadão entenda que ser ético ou não, é uma decisão que se toma diariamente, nas pequenas coisas”, disse.
Para Etelvina, a massificação na visualização do tema por meio do layout na rotina dos servidores pode cooperar para que a mensagem seja acolhida com sucesso. “Banner estes, que terão o objetivo de criar no servidor a curiosidade de conhecer as ferramentas que o presente código apresenta. Semanalmente, as mensagens serão trocadas, assim os servidores terão mais contato com os textos do Código de Ética Funcional”.
Nesta primeira semana da campanha, válida no período de 1 a 7 de junho, além da aplicação do fundo de tela nos computadores dos servidores públicos do Estado, acontece simultaneamente a divulgação de vídeos institucionais do “Minuto da Ética”, nas páginas do Governo. Além disso a campanha dará ampla divulgação do Código de Ética Funcional, por meio de palestras em formatos de Lives que serão realizados pela Escola de Governo.
De acordo com Débora Cristina, diretora da Escola de Governo, os preparativos já estão sendo organizados. “Em breve a Escola vai divulgar todos os eventos que estão sendo programados. Podemos adiantar que dia 16 faremos o lançamento da capacitação com palestrantes de órgãos parceiros”.
O Código de Ética Funcional é um instrumento que possibilita orientar o servidor público no cumprimento das regras da sociedade e servir com cortesia, eficiência, lealdade e diligência para o sucesso de um Governo íntegro e saudável para todos.
A Ouvidoria Geral do Estado está disponível para receber demandas referentes ao descumprimento do Código de Ética. “A discussão sobre o tema é extremamente relevante,visto que a ética está relacionada com o comportamento moral do ser humano e sua postura no meio social. Um dos benefícios dessa campanha é a ampla divulgação do Código de Ética Funcional a todos os servidores estaduais e a busca de nortear os principais deveres do servidor, considerando as bases que moldam o contexto social no qual está inserido”, enfatiza Etelvina.
A campanha é uma parceria entre a OGE, a Controladoria Geral do Estado (CGE), a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas(Segep), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Corregedoria Geral da Administração, Escola de Governo e Superintendência Estadual da Informação e Comunicação (Setic).
De acordo com os princípios do Código de Ética, todo servidor público deve seguir as diretrizes nele expostas, observando sempre as seis bases importantes: cortesia, razoabilidade, finalidade, interesse público, eficiência e motivação. “É importante lembrar que a função da Ouvidoria é promover a interlocução entre o cidadão e o Governo, garantindo à população a participação, proteção e defesa, como usuário do serviço público, constituindo ao Poder Executivo, uma ferramenta dinâmica da avaliação de sua gestão” finaliza Etelvina.
Os contatos da Ouvidoria estão disponíveis pelos telefones: 0800 647 7071 ou (69) 3216-1015, de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30 ou de forma on-line: ouvidoria@ouvidoria.ro.gov.br ou fala.br.cgu.gov.br/rondonia.
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