O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (25) que o Brasil caminha para alcançar um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 4,5% a 5% este ano e projetou que as contas do governo devem voltar a ser superavitárias em 2024, ou mesmo 2023.
Em seminário virtual promovido pelo banco BTG Pactual, Guedes também afirmou que o governo prepara medidas para lidar com a questão do desemprego e previu que, com o avanço de reformas, o governo Jair Bolsonaro tem condições de se reeleger em 2022.
Reforma tributária será 'simples', diz ministro Paulo Guedes: 'Vai ser difícil ficar contra'
"Vêm as concessões, as privatizações, saneamento, infraestrutura, logística. Esse é um grande desafio à frente, e o Brasil está mostrando que vai chegar lá, como disse o Mansueto (Almeida, ex-secretário do Tesouro), crescendo 4,5% ou 5% este ano", disse Guedes.
A atual estimativa oficial do Ministério da Economia aponta para crescimento do PIB de 3,5%, de acordo com o mais recente Boletim MacroFiscal divulgado pela Secretaria de Política Econômica na semana passada.
Ao comentar o ritmo de arrecadação tributária em live mediada por Mansueto, Guedes afirmou que o país pode retomar os superávits primários antes do que se imaginava.
"A minha hipótese é o seguinte: a arrecadação está no mínimo. E se eu conseguir baixar o déficit de 2(%) para 1(%) com arrecadação no mínimo, espera ela crescer um pouquinho e vamos ver o que acontece. Bom, os nossos cálculos, antes achava-se que isso aí só ia gerar um superávit primário em 2027. Já passou para 2024. No ritmo que está vindo a arrecadação, pode ser antes, pode ser 2023."
No primeiro quadrimestre do ano, a arrecadação teve alta real de 14% sobre o mesmo período de 2020 e somou R$ 602,7 bilhões, o que também foi o maior valor para o período da série da Receita, que tem início em 1995.
Diante desse resultado, o governo reduziu sua projeção para o déficit primário do governo central em 2021 em quase R$ 100 bilhões, para R$ 187,7 bilhões, ou 2,2% do PIB, em sua mais recente reavaliação orçamentária. Seria o oitavo ano consecutivo de déficit primário.
Para 2023 e 2024, as projeções oficiais incluídas pelo governo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, encaminhado ao Congresso em abril, são de déficits de R$ 144,972 bilhões e R$ 102,204 bilhões, respectivamente. Os saldos não incluem despesas com juros e se referem às contas do Tesouro, Previdência e Banco Central.
Desemprego
De acordo com o ministro, a equipe econômica está desenvolvendo uma "família de produtos" com o objetivo de flexibilizar o mercado de trabalho para atacar o desemprego em massa no país.
Dentre as medidas, Guedes mencionou que o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), um programa voltado a trabalhadores informais que estão fora da rede de proteção social pública, tem o potencial de criar 2 milhões de empregos "rapidamente, em alguns meses".
"Tem muita gente querendo, é um sistema de treinamento e trabalho, qualificação durante o trabalho. Isso dando certo, nós vamos para a carteira verde e amarela, vamos criar um sistema que estou tentando desde a Previdência para atacar o problema do desemprego informal no Brasil, que é um desemprego em massa."
Ele também estendeu, no escopo das medidas, a possibilidade de criação de um imposto de renda negativo.
Tributária
Ao comentar a proposta de reforma tributária do governo, Guedes classificou-a como "relativamente simples".
"Vamos fazer o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) federal, primeira simplificação. Vamos reduzir um pouco os IPIs (Imposto sobre Produtos Industrializados), botar fogão, geladeira, mais acessível. Vamos acabar com algumas isenções."
Ainda de acordo com o ministro, o governo diminuirá impostos indiretos, aumentando em contrapartida a tributação de dividendos.
"Nós vamos fazer uma reforma muito simples, é a que dá para fazer. Baixa 2,5% do 'corporate tax' no primeiro ano, baixa mais 2,5% no segundo (ano) e sinaliza que, se for reeleito, continua abaixando", disse, ao sinalizar os planos para os impostos corporativos.
