Nesta segunda-feira (01) foi realizada pelos representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Rolim de Moura (RO) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a entrega da Sala de Escuta Humanizada na delegacia da Mulher (DEAM). A sala será utilizada para atendimento a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de abuso sexual das ocorrências registradas no município.
O prefeito Aldo Júlio sabe da importância de equipar os órgãos de segurança e parabenizou os envolvidos nessa ação que visa melhorar o atendimento para vítimas de abuso. “Hoje o medo assola nossa sociedade de várias formas e todos nós, sociedade, órgãos públicos, iniciativa privada, igreja associações, temos que nos unir e fazermos a nossa parte. Sobre essa sala, parabenizo a todos os envolvidos, pois é uma conquista, por mais que seja para tratar de traumas, é importante que seja adequado e humanizado”, citou o prefeito.
A aquisição dos itens e instalação do material foi efetivada pela Prefeitura rolimourense por meio da SEMAS, atualmente representada pela Secretaria Sandra Miranda, contando com a iniciativa e deliberação dos recursos financeiros que custearam as despesas pelo CDMCA, representado por João Márcio de Oliveira Rodrigues.
A entrega foi acompanhada também pela ex-presidente do CDMCA, Célia Aparecida Lira, uma das idealizadoras do projeto e pelo Delegado Fabio Moura de Vicente, representante da Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM.
Rolim de Moura não contava com um espaço para o atendimento humanizado para as vítimas de violência, o qual é estabelecido pela Lei Federal nº 13.431/2017 que dispõe sobre “o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vitima ou testemunha de violência.”
De acordo com a secretária municipal de assistência social, Sandra Miranda, a implantação da sala foi pensada analisando o número crescente de casos de abuso sexual e a erotização precoce, sendo assim o espaço oferece para a vítima uma condição especial de escuta humanizada, feita por um profissional adequado, garantindo a privacidade da criança e do adolescente ou testemunha de violência.
A professora Célia Lira, ex-presidente do CMDCA, ressaltou a importância e satisfação na conquista da sala, a qual teve solicitação para implantação em 2018, e como representante do CMDCA logo aderiu a ideia, onde repassou aos representantes do Ministério Público para adequação técnica.
Logo após, foi elaborado um parecer técnico pelo Poder Judiciário dos itens que deveriam compor o local, os quais após deliberados os recursos do CDMCA, foi encaminhado ao setor administrativo da SEMAS, para os devidos procedimentos licitatórios, sendo adquiridos todos os materiais solicitados, desde a parte estrutural até a equipamentos de informática para a escuta.
O Delegado Fábio Moura de Vicente mencionou sobre a satisfação de obter a Sala no município, e acredita que em futuro próximo com adequação nas Leis e Diretrizes possa proporcionar melhor atendimento as vítimas de violência, pois no momento quando existem os casos, os atendimentos são realizados pelo Conselho Tutelar e Policia Militar.
