Para facilitar o acesso da população em vulnerabilidade social aos programas sociais, o Governo de Rondônia iniciou nesta quarta-feira (16), por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), uma triagem dos moradores da Vila Princesa, em Porto Velho, que enfrentam alguma dificuldade por falta de documentação pessoal ou que foram confeccionados há mais de 10 anos.
A ação, que faz parte do programa “Seas Cidadã”, foi programada após reunião da Gerência de Inclusão Produtiva da Secretaria, com representantes da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), do Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) e de uma instituição financeira, que apontou a necessidade diante do número de pessoas impossibilitadas de sacar o benefício, por terem alguma pendência na documentação, geralmente a Carteira de Identidade ou RG fora do prazo estabelecido por algumas instituições, embora a Lei das Carteiras de Identidade (Lei 7.116 de 1983) não estabeleça data de validade.
Após a triagem, conforme a adjunta da Seas, Liana Lima, que acompanhou a equipe representando a secretária e primeira-dama Luana Rocha, a lista será encaminhada ao IICC, que destinará cinco vagas por dia para pessoas cadastradas, a fim de confeccionar o documento. Elas serão avisadas via telefone sobre o dia de agendamento para o atendimento.
“A pendência desta documentação preocupa o governo estadual, em especial a Seas, responsável pelos benefícios sociais, que acabam não atendendo a toda a demanda por esta questão. A intenção do Governo é que essas ações e programas assistenciais cheguem a quem de fato precisa, de maneira correta, ou seja, com a identificação pessoal”, ressaltou.
De acordo com a instituição financeira, na Vila Princesa havia pelo menos 11 pessoas que tiveram o benefício negado por falta de documentação. Além desses 11 moradores, que constavam no cadastro do Banco, outros buscaram o atendimento por tomarem conhecimento que estavam com a documentação “vencida”, após tentarem abrir conta em banco ou realizar compras.
Foi o caso de Ana Cleide Domingos, 36 anos, que havia feito o RG quando tinha 17 anos de idade; e de sua irmã Antônia Carla, 31 anos, que fez a Carteira de Identidade em 2009 e, neste ano, teve a abertura de conta negada.
MÁSCARAS DE PROTEÇÃO
A Gerência de Inclusão Produtiva aproveitou o trabalho na Vila para distribuir máscaras de proteção à Covid-19, pois é preocupação também da Seas evitar a propagação da doença. Entre as pessoas que receberam, estava Santa de Jesus Justo, 73 anos, que prepara a documentação para dar entrada à aposentadoria.
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