O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Comissão Regional do Trabalho Seguro, realizará no próximo dia 5 de novembro (quinta-feira) um Webinário ao vivo, onde tratará do tema "A Covid-19 como doença relacionada ao trabalho".
O evento será das 14h às 18h, horário de Rondônia, na modalidade telepresencial, através do Canal Oficial de Youtube da Ejud14, no seguinte endereço.
O evento destina-se aos litigantes (especialmente os maiores), magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores, Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, peritos, CEREST's, auditores fiscais do trabalho, estudantes e sociedade em geral.
A iniciativa faz parte de uma das ações planejadas para a execução da Meta Nacional 9, definida pelo Conselho Nacional de Justiça, para o corrente ano de 2020, que consiste em "Integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas ao Poder Judiciário: realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030".
Programação
Para falar sobre o tema "Covid-19 como doença ocupacional – Nexo causal e ônus da prova" foi convidado o juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará/Amapá), Ney Stany Morais Maranhão, que tem doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP).
O tema "Reconhecimento da Covid-19 relacionada ao trabalho – Necessidades e desafios"" ficará sob a responsabilidade da médica Márcia Cristina Bandini, especialista em Medicina do Trabalho e Doutora pela USP.
Inscrições e certificação
A Escola Judicial (Ejud14) realizará as inscrições e a emissão dos certificados. Durante a transmissão, será disponibilizado o formulário de inscrições para os interessados em receber o certificado de participação.
A relação dos participantes de outros Tribunais do Trabalho será enviada pela Ejud14 às unidades de capacitação de cada Regional para providências quanto à carga horária, que será de três horas.
Eventuais questionamentos poderão ser direcionados à Escola Judicial do TRT14: ejud@trt14.jus.br.
