TERÇA-FEIRA, 28/05/2024

Reforma abrange Três Poderes da União, de estados e de municípios

Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas

Publicado em 

Reforma abrange Três Poderes da União, de estados e de municípios - News Rondônia

A proposta de reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – da União, dos estados e dos municípios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Administração Pública foi apresentada nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia, em entrevista coletiva virtual.

Segundo o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, a mudança abrange todos os futuros servidores públicos, mas não altera as regras para os atuais membros do Poder Judiciário, que são os juízes, desembargadores e ministros, do Poder Legislativo – deputados e senadores – e do Ministério Público, que são promotores e procuradores.

Reforma abrange Três Poderes da União, de estados e de municípios - News Rondônia

“Depende [de] que cada poder faça uma proposta ou nossa proposta seja ampliada para os membros. Isso cabe ao Congresso”, explicou. Ontem (2) à noite, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o envio de várias propostas para reestruturar os atuais cargos administrativos na Câmara dos Deputados.

As novas regras também não valem para os militares, que não são enquadrados como servidores públicos.

Na entrevista, secretários do Ministério da Economia afirmaram que as mudanças são necessárias para o equilíbrio das contas públicas. “Não temos a segurança de que os salários dos servidores poderão ser pagos [no futuro, se nada for feito]. Não receber o salário ou receber de forma atrasada já é realidade presente em alguns estados brasileiros. O governo federal, a cada ano, vai se aproximando deste tipo de situação”, disse Rubin.

O ministério não divulgou o impacto fiscal da reforma, por ainda depender de projetos complementares que serão enviados ao Congresso. De acordo com Rubin, o governo aguarda o andamento da tramitação da PEC para então enviar outros projetos.

Segundo o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade, o objetivo da reforma não é somente cortar gastos, mas melhorar a gestão. “Não é simplesmente cortar os gastos atuais. Tem um problema maior que é como você faz para gerir uma organização permeada por mecanismos disfuncionais”, afirmou.

Publicidade
Publicidade
ELEIÇÕES
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

No Amazonas, “Boi Garantido” se despede de Dijdja, ex-sinhazinha da fazenda

Dijdja Cardozo se despediu da vida nesta terça-feira (28), aos 32 anos.
L
CAARO beneficia mais de 120 advogadas com auxílio-maternidade 

CAARO beneficia mais de 120 advogadas com auxílio-maternidade 

Este benefício inclui a entrega de um kit com itens essenciais para o recém-nascido e o pagamento da anuidade da OAB-RO para a advogada.
L
ATRAÇÃO NACIONAL - Nesta quarta tem MC Jvila, do Rio de Janeiro, no Baile Funk do O Monarka

ATRAÇÃO NACIONAL – Nesta quarta tem MC Jvila, do Rio de Janeiro, no Baile Funk do O Monarka

Vai ter serviço de Open Food das bebidas cerveja Brahma, refrigerante e água.
L

Bares estão liberados para tocar música ao vivo até às 4 da manhã em Candeias do Jamari, diz lei

Caberá à Secretaria de Meio Ambiente, a fiscalização e o cumprimento da lei no município.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Congresso mantém veto de Bolsonaro sobre Fake News nas Eleições: Bancada de Rondônia comemora

A votação contou com a participação dos deputados de Rondônia. No total, foram 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções na votação na Câmara dos Deputados.
L

2° Campeonato de Pesca em Ariquemes já recebe inscrições: Premiação chega a R$ 27 mil reais

As provas acontecem nos Rios: Jamari, Canaã, Pardo, Tabapuã, Rio Branco e Maçangana.
L
AgendaNews

#AgendaNews | Entrevista Dra. Bianca Duarte – Especialista em Estética Avançada Facial e Corporal

Dra. Bianca, formada pelo Centro Universitário São Lucas e atuante na área de estética desde 2020, é especialista em Estética Avançada, Rejuvenescimento e Preenchimento Labial.
L

Morre em Manaus, Arthur Bisneto

Ele era filho do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto e chegou a disputar o Governo do Amazonas como vice de Omar Aziz.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Prefeitura de Porto Velho convoca candidatos classificados em processo seletivo para área da saúde

Os candidatos devem comparecer à Semad nos próximos 15 dias corridos, a contar do primeiro dia útil posterior à data da publicação do edital
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
Deputados aprovam criação de novos cargos para o concurso público da Assembleia

Deputados aprovam criação de novos cargos para o concurso público da Assembleia

Votação aconteceu durante sessão itinerante extraordinária, em Ji-Paraná.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal-Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
Publicidade

POLÍTICA

Dr. Fernando Máximo propõe desburocratizar o BPC-LOAS para beneficiar pessoas com deficiência e incapacitadas para o trabalho

Dr. Fernando Máximo propõe desburocratizar o BPC-LOAS para beneficiar pessoas com deficiência e incapacitadas para o trabalho

Embora exista o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), na opinião do congressista rondoniense, há fatores limitadores que deixam várias pessoas alheias a receber este direito.
L

Entrevista com Douglas Lopes no Giro News: Propostas para Melhorar Porto Velho

Na segunda-feira, dia 27, André Henrico entrevistou Douglas Lopes, pré-candidato a vereador, que apresentou suas ideias e trajetória política
L

Entrevista com pré-candidato a vereador de Porto Velho Matheus Serrate no Giro News: O Futuro do Agronegócio e da Sustentabilidade em Porto Velho

Na segunda-feira, dia 27, André Henrico entrevistou Matheus Serrate, jovem empresário agropecuarista e pré-candidato a vereador
L
Deputado Edevaldo Neves fomenta debate sobre necessidade de concurso na PM de Rondônia

Deputado Edevaldo Neves fomenta debate sobre necessidade de concurso na PM de Rondônia

O requerimento destaca a defasagem significativa no quadro de servidores efetivos da Polícia Militar de Rondônia, ocasionada por aposentadorias, exonerações e óbitos ao longo dos anos
L

Rondônia Rural Show: Agricultura familiar de Rondônia é destaque nacional e Lebrinha apresenta incentivos ao setor

A deputada Lebrinha concentrou esforços nas necessidades das associações de produtores rurais, em parceria com a Emater/RO.
L
Publicidade

POLÍCIA

Operação Corpus Christi: PRF alerta motoristas sobre os riscos das ultrapassagens indevidas

Operação Corpus Christi: PRF alerta motoristas sobre os riscos das ultrapassagens indevidas

Infrações por realizar manobras em locais proibidos aumentaram 8,76% nos primeiros quatro meses de 2024; ultrapassagens proibidas também provocaram 519 sinistros de trânsito e 129 mortes.
L
polícia

Homicídios prende casal acusado de matar homem encontrado embaixo de pé de manga

A vítima foi um homem ainda não identificado, morto a pauladas, depois o corpo foi arrastado pela rua e desovado embaixo de um pé de manga na Rua Esperança com Esparta.
10
PRF encontra mais de 13 kg de skunk em latas de massa corrida

PRF encontra mais de 13 kg de skunk em latas de massa corrida

A droga foi interceptada em Porto Velho/RO e tinha como destino final Brasília/DF.
10

Porto Velho: Continua em fuga homem suspeito de assassinar a ex-mulher e o atual namorado dela

Indícios apontam para um crime premeditado.
10
PRF apreende mais de 90 metros cúbicos de madeiras em Ariquemes

PRF apreende mais de 90 metros cúbicos de madeiras em Ariquemes

As cargas eram transportadas de modo contrário à legislação vigente.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Brasil conhece adversários da Copa do Mundo de futsal

Brasil conhece adversários da Copa do Mundo de futsal

Estreia será no dia 14 de setembro contra a seleção de Cuba
L
Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS

Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS

Propostas serão levadas ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco
L
Limpeza interna de Mercado Público de Porto Alegre é retomada

Limpeza interna de Mercado Público de Porto Alegre é retomada

Ainda não há prazo para reabertura do local para o comércio
L
Seleção vira sobre Japão e segue invicta na Liga das Nações Feminina

Seleção vira sobre Japão e segue invicta na Liga das Nações Feminina

Brasil enfrenta Países Baixos na quinta-feira (30), a partir das 8h30
L
Novo anticoncepcional masculino sem hormônio avança em estudo

Novo anticoncepcional masculino sem hormônio avança em estudo

Agora, a equipe vai continuar os testes para verificar se o resultado é o mesmo em humanos.
L
Cinemark lança promoção com ingressos a R$12 e descontos em combos até junho

Cinemark lança promoção com ingressos a R$12 e descontos em combos até junho

Para garantir o desconto, é só selecionar a opção “promocional” no site ou no aplicativo da Cinemark. 
L

Requerimento da Licença Ambiental:  STAR COMERCIO LTDA

Licença Ambiental Prévia; Licença Ambiental de Instalação; Licença Ambiental de Operação
L
Sai ranking dos países mais seguros do mundo para se viver

Sai ranking dos países mais seguros do mundo para se viver

O levantamento também traz os países mais violentos do mundo.
L
SUS incorpora novos remédios para pessoas com HIV, câncer, asma e Crohn

SUS incorpora novos remédios para pessoas com HIV, câncer, asma e Crohn

E pacientes com câncer do pulmão agora tem uma nova esperança.
L
TRT-14 disponibiliza 0800 para atendimento ao público

TRT-14 disponibiliza 0800 para atendimento ao público

O novo contato para o cidadão se conectar com a Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre é o 0800-000-3639.
L