O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender nesta quinta-feira (25) a prorrogação do auxílio emergencial, com o pagamento de duas parcelas adicionais de R$ 600.
A previsão inicial do auxílio emergencial para trabalhadores informais e autônomos é de três parcelas de R$ 600, das quais duas já foram pagas. O governo tem discutido a renovação do auxílio, criado para amenizar os efeitos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
Nesta quinta, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, chegou a informar em uma rede social que o governo iria pagar três parcelas extras do auxílio. Segundo ele, as parcelas seriam de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, conforme já havia adiantado o blog de Cristiana Lôbo. Pouco tempo depois de publicada, a mensagem do ministro foi apagada. Segundo a assessoria, o ministro apagou a postagem porque a informação estava incorreta e que o assunto ainda está em discussão.
“Eu continuo defendendo duas parcelas de R$ 600 e uma discussão rápida nesses 60 dias do governo com o Congresso Nacional de uma renda mínima permanente”, afirmou Rodrigo Maia em entrevista coletiva na tarde desta quinta.
"Eu acho que é renovar por dois meses e construir o caminho para a renda mínima permanente para que a gente não tenha daqui a 60 dias a pressão, correta e de urgência, que nós temos hoje, em relação à necessidade do auxílio emergencial", acrescentou.
Questionado sobre de onde sairiam os recursos para essas duas parcelas extras, Maia respondeu que serão "tirados da emenda da guerra e do endividamento público".
Ele se referia à emenda constitucional aprovada pelo Congresso que criou um "orçamento paralelo" para que o governo possa investir em ações de combate à pandemia sem precisar seguir algumas amarras orçamentárias, como o teto de gastos públicos.
"O estado precisa assumir essa responsabilidade. (…) E é justo que seja assim. Nós aprovamos a PEC da guerra para isso", afirmou.
Mais cedo, a assessoria do Palácio do Planalto anunciou que integrantes do governo concederiam uma entrevista coletiva sobre o auxílio emergencial, mas, pouco depois de uma hora do anúncio, informou que a entrevista havia sido cancelada. O motivo não foi informado.
A previsão é que a entrevista fosse concedida pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que mais cedo tinham participado de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro para debater o tema.
Nova análise no Congresso
A lei atual já prevê a possibilidade de o Executivo prorrogar o auxílio emergencial. No entanto, segundo o presidente da Câmara, só é possível renovar o benefício sem necessidade de passar pelo Congresso caso o valor de R$ 600 não for alterado.
Se o governo quiser mudar o valor dos recursos, como propôs inicialmente o ministro Ramos, a Câmara e o Senado terão que analisar um novo projeto de lei, de acordo com Maia.
O presidente da Câmara admitiu que, nesse caso, haveria o risco de o Parlamento aumentar o auxílio emergencial para outras três parcelas de R$ 600, o que poderia ser um revés para o governo.
Maia disse, ainda, que o impacto fiscal de três parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300 é o mesmo de duas parcelas de R$ 600, como ele defende.
“Não estou entendendo onde está o problema. O problema é que, até agora, estamos ouvindo o governo falar que está construindo uma proposta chamada Renda Brasil. Existem muitos parlamentares na Câmara e no Senado que há muitos anos já vêm discutindo a possibilidade de uma renda mínima e nós poderíamos estar fazendo esse debate em conjunto, governo e Parlamento, para que, num prazo de 60 dias, nós pudéssemos chegar a um texto que, de fato, melhorasse, aprimorasse e focasse melhor nos programas sociais no Brasil”, disse.
