Há exatos 9 meses, o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Des. Carlos Moreira Alves concedeu liminar para que a concessionária de energia elétrica de Rondônia pudesse aumentar o preço da tarifa em Rondônia.
Carlos Moreira apresentou explicações para se sobrepor à decisão inicial indicando que a concessão de uma liminar no estágio inicial da ação coletiva, impedindo o alinhamento de preços autorizado pelo poder público à concessionária do serviço de fornecimento de energia elétrica, “impõe grave lesão à ordem pública, sob viés da ordem administrativa, com potencial risco de grave dano à coletividade, em decorrência mesmo de possível comprometimento da própria prestação do serviço público ao longo da relação contratual”, palavras do Desembargador Federal Carlos Moreira Alves em trecho da decisão liminar favorável à energisa.
Estamos em setembro e sequer teve celeridade no julgamento. Se a Energisa tem a poderosa justiça caminhando com ela, obviamente nada estará contra ela!
Isso sim é surreal!
