Atenção produtores culturais que militam no estado de Rondônia: Está aberto o chamamento público para a disponibilização dos Teatros Guaporé e Belas Artes, Museu da Memória Rondoniense, e Casa de Cultura Ivan Marrocos, em Porto Velho.
Os editais foram lançados pela Fundação Cultural do Estado de Rondônia (Funcer), órgão responsável pelas unidades.
Um dos editais é direcionado para os teatros, com R$ 200 mil previstos para a ocupação de 30 atividades, sendo 10 de música, 10 de dança e 10 artes cênicas.
Para cada pessoa física ou jurídica que tiver o projeto selecionado de música ou dança, será destinado o valor de R$ 5 mil. Para as iniciativas teatrais, cada projeto receberá o incentivo de R$ 10 mil.
Já para o museu, para as três iniciativas aceitas, cada projeto receberá R$ 30 mil, totalizando R$ 90 mil para as exposições que as entidades ou pessoas físicas tenham a apresentar.
Outros R$ 50 mil vão para as atividades de museu de projetos que serão aprovados pelo Conselho.
Para inscrever os projetos, os artistas ou entidades devem ser cadastrados na Funcer. Os editais estão disponíveis na página da Funcer.
Está disponível também o edital para a Casa de Cultura Ivan Marrocos, onde não mais por agendamento, mas por apresentação e inscrição de projeto, os artistas poderão organizar as exposições na galeria da casa.
As propostas devem ser enviadas pelo site do Sap Cultural, (texto Vanessa Farias – Secom)
Por falar em apoio cultural, o Ministério da Cidadania através da Secretaria Especial da Cultura apresentou a Normativa que acaba com a denominação Lei Rouanet e passa a ser apenas Lei de Incentivo a Cultura.
O bom desse novo modelo de Lei de Incentivo a Cultura é que as estatais serão aconselhadas a atender os Projetos aprovados para a região onde elas (estatais) mantem suas agencias.
Creio que assim, os produtores culturais de Rondônia terão a oportunidade de ver seus Projetos aprovados, com a garantia da captação de recursos.
No modelo antigo, não tenho notícia de nenhum Projeto aprovado cujo proponente fosse de Rondônia, conseguiu captar os recursos aprovados pelo Conselho da Lei Rouanet.
Sempre que os produtores culturais de Rondônia apresentavam a aprovação e o valor aprovado pelos pareceristas da Lei Rouanet sempre recebiam a respostas dos Diretores Gerentes das empresas que eles não tinham poder para liberar recursos para aquele tipo de Projeto e que tinham que consultar a MATRIZ.
Geralmente a MATRIZ dessas empresas ficavam ou ficam no Sudeste nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, após alguns dias esperando a resposta da MATRIZ chegava a respostas dizendo que a empresa havia dado preferencia em atender Projetos através da Lei Rouanet aprovados para Grupos de São Paulo e Rio.
A nova nomenclatura da Lei de Incentivo a Cultura que deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda esta semana, garante que as estatais têm que atender os Projetos das cidades e região onde a agencias estão instaladas.
Podemos arriscar em dizer que nossos produtores culturais, vão ter a oportunidade de captar recursos junto ao Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal e BASA além da Eletrobrás, Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.
Não sei a opinião de atores e produtores culturais de Rondônia como Chicão Santos do grupo O Imaginário, Giovane Berno do Raízes do Porto, da diretoria da Federon e diretoria da Federação das Escolas de Samba – FESEC.
O que precisamos é produzir Projetos Culturais em tudo que segmento e apresentar na Secretaria da Cultura do Ministério da Cidadania. A hora é essa produtores culturais de Rondônia.