"De tanto fabricar crises do nada, o capitão atribuiu ao mandato do general, conteúdo moderador, ampliando o tamanho da cadeira do vice" – Josias de Souza, jornalista.
1-Canseira I
O STJ se debruça hoje sobre outro recurso do “Redivivo” de Curitiba. A pedida é mais singela que um pastel com caldo de cana: anular a condenação do dito no processo do triplex, pois o juiz teria sido parcial, absolver o dito pois a condenação foi baseada apenas no depoimento de Leo Pinheiro, da OAS e se nada disso for levado em conta, que se retire a pena imposta por lavagem de dinheiro.
O fito é desidratar a pena de tal forma que se possa obter a saída do encarceramento em que se encontra há um ano.
2-Canseira II
Contudo, e sempre há os “contudos” quando o tema é o “Redivivo”, a defesa esgrime as lanças e pede adiamento da pauta considerando que: “não houve qualquer espécie de intimação prévia da Defesa, a informação oferecida à Defesa é de que não havia previsão de julgamento, (…) a informação (…) à imprensa é de que haverá julgamento.
O contexto descrito (…) está em desconformidade com a garantia constitucional da ampla defesa e demais garantias…”, e assim, tudo pode acontecer, inclusive nada.
3-Para refletir
“Permitir candidaturas avulsas, eliminar o nefasto foro privilegiado, afastar os jabutis que pretendem desfigurar a lei das estatais e prender corruptos com naturalidade após condenação em segundo grau, como faz o resto do mundo todo, são iniciativas que nos permitirão avançar rumo à civilidade e à prevalência do império da lei e da justiça.”
Nesta quadra conturbada que vivemos achei esse texto pertinente. É só parte do que escreveu Roberto Livianu, promotor de Justiça, doutor em direito… Leia o resto AQUI
O governo fechou hoje um acordo com lideranças do Centrão para votar a reforma da Previdência. Pelo acordo o governo mantém o direito de 40% da multa do FGTS para o aposentado que continuar trabalhando, garante aos parlamentares a prerrogativa de legislar sobre regras de previdência, concorda que as aposentadorias compulsórias de servidores públicos só podem ocorrer com emenda à Constituição e que ações contra a Previdência podem ser ajuizadas em tribunais federais. Abriu ou escancarou de vez?
5-O Império contra ataca
Um grupo de quase 500 juristas e advogados divulgou manifesto em defesa do STF, que é vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária.
"A intenção é clara: fazer com que a Corte Suprema abandone definitivamente a defesa dos valores e dos princípios estabelecidos na Carta Constitucional", declaram. Dentre os apoiadores dois ex-ministros do STF, um ex-ministro da Justiça, o Haddad, advogados, professores e parlamentares. Achei bom. E também se fosse o contrário.
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