VILA CANDELÁRIA (Porto Velho) – O primeiro incentivo dado ao processo de revitalização doi Complexo Ferroviário da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) não foi de iniciativa do poder público nem político, foi o que afirmaram, nessa terça-feira (9), dirigentes da Associação dos Ferroviários.
Em sendo a 15ª ferrovia brasileira a ser construída, segundo anais do Museu local, a Madeira Mamoré, a partir dos anos 2009, através da ASFEMAM (Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro) pediu ao Ministério do Planejamento da Presidência da República e ao Ministério Público Federal (MPF) a realização de audiências públicas.
Histórico à mão, em seguida, o pedido foi reforçado ao Ministério Público (MPE). Dessa feita, a diretoria da ASFEMAM reuniu informações e documentos e foi à Brasília obter apoio ao processo de revitalização, bem como intercedeu, junto ao Consórcio Santo Antônio Energia (CSA-E) vez que as compensações eram previstas, entre as quais, a construção dos taludes ora sendo concluídos.
De acordo com os dirigentes da entidade ferroviários José Bispo de Morais e George Telles de Menezes, (Carioca), respectivamente, “as obras da revitalização já ocorrem ao menos a quatro anos por força de ações civis públicas junto ao MPF, MPE e na Justiça Federal impetradas pelos ferroviários”.
– Tudo isso só foi possível acontecer, graças às denúncias em relação ao descaso e abandono por parte de gestões não comprometidas com o soerguimento do Complexo Ferroviário, afirmam Bispo e Carioca.
Eles lembram, contudo, que algumas autoridades alegavam e esquivavam-se, à época, “por ser o Complexo da EFMM um lixo e um monte de ferro retorcido” negando, inclusive, a importância da revitalização já assumida pelo Governo Federal diante da execução do Plano Nacional de Reconstrução das Ferrovias do Brasil.
– Bastava a cooperação e a solidariedade do Estado e do Município,e isso aconteceu com o ex-governador Daniel Pereira que liberou, pelo Estado, recursos de emenda parlamentar às obras do talude, revelam os dirigentes da ASFEMAM.
Nesses quatro anos de luta dos ferroviários em busca da execução das obras de revitalização do Complexo Ferroviário, em 2018, o município tornou-se parceiro através da concessão do mesmo. Porém, não se trata de um investidor único vez que disporia apenas de R$ 7 milhões somados aos R$ 23 milhões que a Santo Energia Energia irá disponibilizar mediante obrigatoriedade assumida com a Justiça Federal na última audiência pública.
Controlador do Complexo Ferroviário – e não da Estrada de Ferro – por um período de 50 anos, o município foi convidado a participar do processo de revitalização em tratativas com ferroviários e o Ministério Público Federal (MPF), tendo o prefeito Hildon Chaves se comprometido com a elaboração do projeto. Além do aporte de até R$ 7 milhões no período de sua execução.
– Isso não quer dizer, em hipótese alguma, que o Complexo da Madeira Mamoré tenha sido assumido pelo município em caráter definitivo, assinalam ferroviários ainda vivos.
No muito da sua história e da legendária “Ferrovia do Diabo”, já descrita em verso e prosa, de uma forma brilhante no País e no exterior pelo escritor amazonense, Márcio Souza, “a ASFEMAM não defende um rearranjo dessa história”. Insistirá junto ao Governo Federal (vide DNIT e Ministério do Planejamento) pela execução do Plano Nacional de Recuperação das Ferrovias ligando Porto Velho a Guajará-Mirim.
Os incentivos à reconstrução da ferrovia Madeira Mamoré devem ser acelerados até a próxima semana, em Brasília. Na inicial dessa demanda, conteúdo das tratativas entre ferroviários, Santo Antônio Energia, o Município, o Estado, MPF/MPE e a Justiça serão integrados aos novos entendimentos com a Presidência da Repúblicas através do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (DNIT).
Enfim, do ponto de vista econômico, os ferroviários também defendem em Brasília a revitalização do Complexo da EFMM para o desenvolvimento da economia e do turismo sob trilhos da Capital à fronteira bi-nacional Brasil/Bolívia. Segundo George Telles (Carioca), “levamos ao DNIT, uma metodologia analítica dessa importância, por meio de consulta e pesquisa que atestam a viabilidade da Madeira Mamoré”.
– A participação Associação dos Ferroviários junto ao poder público e político federal nessa conquista é considerda imensurável, atesta o consultor José Ricardo Costa, com escritório em Porto Velho e Goiânia.
Nessa entrevista, entre dormentes e trilhos com acesso ao Museu Rondon e ao antigo Casarão da Estrada de Ferro – que comportou a gestão da malha ferroviária no passado –, José Bispo de Morais, 86, e George Telles, “tem o objetivo de justificar a importância da revitalização do Complexo e da reconstrução do trecho até Guajará-Mirim para o desenvolvimento da economia rondoniense”.
