Em três anos, 150.666 servidores públicos federais se aposentarão. O número representa um quarto de todo o funcionalismo da União, que hoje tem em seus quadros pouco mais de 621 mil trabalhadores. Somente neste ano, mais de 67 mil irão deixar seus cargos.
A debandada continua em 2020. A quantidade de aposentadorias irá crescer 1,5% no próximo ano. O volume chegará a 68,8 mil desligamentos. Os dados fazem parte de um levantamento do Ministério da Economia feito a pedido do Metrópoles.
Apesar de os números do governo serem alarmantes, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) destaca que o panorama pode ficar ainda mais grave. Para a entidade, cerca de 210 mil servidores do Executivo federal poderão se aposentar no período.
De acordo com o órgão sindical, mais de 108 mil servidores públicos nos últimos dois anos pediram suas aposentadorias. “O governo não tem se esforçado para suprir as vacâncias, não vai fazer concurso este ano. Para nós, é uma situação delicada. A metade da força de trabalho está colocando o pijama e indo para casa”, reclama o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva.
Para ele, o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que endurece as regras e restringe a realização de concursos acentua os problemas do funcionalismo público. Entre as medidas previstas no texto presidencial, há mudanças na validade dos certames e em configurações do cadastro reserva.
Se hoje a situação já não é boa, daqui a dois anos será terra arrasada, um caos. A não reposição dos cargos traz prejuízos" Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef
Medo da reforma acelera pedidos
Segundo o presidente da Condsef, com a intenção do governo de mudar as regras de aposentadoria, servidores públicos estão acelerando os pedidos de desligamento. A reforma proposta pelo Ministério da Economia prevê o aumento da contribuição desses trabalhadores. A alíquota para esses profissionais pode chegar a 22%, cobrados sobre uma parte do salário, caso a reforma seja aprovada.
“A reforma está acelerando os pedidos [de aposentadoria]. As pessoas estão com medo. Em alguns casos que nós analisamos, o servidor que já pode se aposentar e continua trabalhando teria que dar expediente por até mais 14 anos. As pessoas que já têm [o tempo para se aposentar] e colaboram com o governo estão desistindo de trabalhar”, destaca.
Com a força de trabalho reduzida, os resultados na ponta ficarão comprometidos, alerta o sindicalista: “Isso nos leva a crer que há uma tendência de terceirização e de colocar a população contra o servidor público, o que é injusto. O prejuízo é da população, que receberá um serviço ineficiente”.
Impacto na aprovação
O cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), acredita que a tensão criada pelo aumento do volume de aposentadorias e a reforma da Previdência gera um conflito de interesses. “A essência da reforma é a disputa de quem é dono do dinheiro. O governo quer abrir espaço no Orçamento para investir. O servidor vai dizer que aquele dinheiro é dele e foi conquistado por concurso”, explica.
“O servidor tem seu peso e uma influência muito grande sobre parlamentares. Ele se preocupa se a transição será abrupta ou mais tranquila, com pedágio menor. A reforma não discute o presente, mas o futuro. Um dos pontos de discórdia é o período de transição”, conclui Barreto.
Versão oficial
O Ministério da Economia minimiza o impacto do efeito cascata nos pedidos de aposentadoria e não divulga como isso afetará as contas públicas. “A proposta do governo é melhorar a eficiência operacional a partir da transformação digital dos serviços públicos, da automatização dos processos e da melhoria dos procedimentos internos para ofertar um serviço de melhor qualidade ao cidadão”, destaca a pasta, em nota.
O texto enfatiza que a União pretende “otimizar a alocação da mão de obra” por meio da movimentação de servidores. E lembra a recente definição de “critérios mais rigorosos para a autorização de novos concursos públicos” a partir de junho.
“Com isso, o ministério somente analisará os pedidos de novos certames dos órgãos e entidades que fizerem uma avaliação criteriosa das suas necessidades e estiverem em dia com um conjunto de medidas de eficiência administrativa”, conclui a justificativa do governo.
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