No período de carnaval a atenção deve ser redobrada com a violência praticada em crianças, adolescentes e mulheres. A Coordenação de Vigilância das Violências, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) trabalha com a notificação de todos os casos de violência que chegam às unidades de saúde, lesões autoprovocadas e agressões causadas por outras pessoas, que possam ocasionar em óbito ou deficiência de mobilidade, tortura e outras consequências.
O conceito adotado para atuação, segue a Organização Mundial de Saúde, afirmando que a violência é o uso intencional da força física, real ou ameaça, não um acidente. O trabalho durante os dias de carnaval será realizada pela Rede de Enfrentamento de Violência contra a Criança e o Adolescente, com uma campanha de conscientização, junto à Coordenação da Criança e do Adolescente, Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), Conselho Tutelar, entre outras instituições.
Se perceber que alguma criança está sofrendo violação dos seus direitos durante o carnaval, como o trabalho infantil ou alguma violação sexual, ligue para o disque 100 ou Conselho Tutelar”, ressaltou a coordenadora da Vigilância das Violências, Janilda Carvalho.
Os profissionais de saúde devem estar sensíveis nesse carnaval, para os casos que chegam às unidades de atendimento. Muitas vítimas alegam o acontecimento de uma queda, que não foi um acidente e pode ter sido uma violência. Em suspeita, mesmo sem certeza, os profissionais devem preencher a ficha de notificação.
“Crianças e adolescentes não são brinquedos de carnaval, então precisa ser respeitada a dignidade dessas pessoas. Se perceber que alguma criança está sofrendo violação dos seus direitos durante o carnaval, como o trabalho infantil ou alguma violação sexual, ligue para o disque 100 ou Conselho Tutelar”, ressaltou a coordenadora da Vigilância das Violências, Janilda Carvalho. Em qualquer situação é possível contar com o atendimento dos policiais presentes nas ruas nesse período, informando o ocorrido, para que as providências sejam tomadas.
Em muitos casos, existe o receio de intervir e realizar uma denúncia, seja pela vítima ou por um espectador, mas a prevenção do agravo pode ser feita com ousadia. Como explicou a coordenadora, é possível chegar próximo à criança e perguntar se ela está acompanhada por alguém, em uma situação de opressão, podendo agir junto a um conhecido, o que pode auxiliar na intimidação do agressor, informar os policiais de plantão nas ruas, e se a criança não estiver acompanhada, a mesma deve ser conduzida a um local seguro, para evitar os riscos.
“É preciso ter uma sensibilidade e dizer que o problema é meu também, poderia ser meu filho ou um sobrinho, se colocar no lugar da criança em vulnerabilidade e pedir ajuda.”, orienta a coordenadora.
A recomendação para os pais ou responsáveis que forem às ruas durante o carnaval é que estejam sempre próximos às crianças e adolescentes e não utilizar bebida alcoólica. Evitar usar copos de terceiros, pelo risco de colocarem alguma substância. Para a população geral, de preferência orienta-se a não ingestão de bebidas alcoólicas, pois aumenta o risco de cometer algum ato de violência, permanecer próximo a pessoas conhecidas, não frequentar lugares desconhecidos e sozinhos, e não usar drogas. E, quem não gosta de carnaval, deve ficar em casa, para evitar passar em aglomerado de pessoas, em lugares com muita movimentação, pois o risco também é possível. Se sair, esteja sempre acompanhado.
As notificações de violência são feitas nas unidades de saúde de todo o Brasil, com o registro do atendimento conforme a violência detectada. No Estado de Rondônia, são encaminhadas à Vigilância epidemiológica do município e depois de filtradas são enviadas à Agevisa e, em seguida, ao Ministério da Saúde. Conforme dados da Vigilância de Violências, mais de 70% dos casos presentes no Sistema de Notificação (Sinan) são de violências contra o sexo feminino, onde a maioria frequentou a escola entre o 5° e 8° ano dos estudos, importando o trabalho da educação nas escolas, como a Lei Maria da Penha, e contra as evasões escolar.
Um estudo desenvolvido pelo Ministério da Saúde apresentou dados relacionados à violência contra a mulher, onde mulheres que sofrem violência tem 20% de risco a mais de serem assassinadas e 30% a mais de cometerem suicídio, onde o histórico da violência, principalmente sexual ou violências constantes na infância, pode ocasionar o suicídio.
De 2006 a 2018, o Sinan registrou 73% de casos de violência contra o sexo feminino. As notificações são de maioria na zona urbana, 44% dos casos aconteceram na capital, Porto Velho, mas há registro de 2% de indígenas mulheres vítimas da violência. Do total, 85% de mulheres com 10 a 49 anos e 37% dos casos com 10 a 19 anos. “Essa violência geralmente ocorre dentro das residências das vítimas. Precisamos ficar atentos a todo tipo de agressão”, lamentou Janilda. 2% dos casos aconteceram dentro das escolas, por isso o Programa de Saúde nas Escolas (PSE) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), trabalha a violência nas escolas. Em 2018, o Dia Nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, celebrado no dia 18 de maio, mobilizou 52 municípios com pit stop, rodas de conversa e palestras.
O trabalho da Coordenação de Vigilância das Violências é de ampliação da notificação, com conscientização e encorajamento, para que as pessoas saiam de casa e comecem a falar, denunciem para que a informação e os dados possam ajudar em políticas públicas e em ações e reações da comunidade. Em casos de violência contra a mulher, os atendimentos são acionados por meio do disque 190 para a Rede de Enfrentamento de Violência contra a Mulher. As crianças, os adolescentes, as mulheres e seus familiares são atendidos pelo serviço social com e encaminhamentos específicos, conforme o nível da violência.
A coordenação realizou em 2018 capacitações nas unidades de saúde estaduais no interior do Estado, com orientações sobre as notificações de violência, atualizações e verificação de inconsistências, preparando e sensibilizando o profissional de saúde, de qualquer especialidade, que pode identificar uma violência.
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