A Petrobras informou ontem que, por causa do fim do subsídio ao óleo diesel, negociado durante a greve dos caminhoneiros, em maio, com prazo de validade até 31 dezembro, o preço do combustível será elevado em 2,5% a partir de hoje. Com isso, o preço médio nacional de comercialização do diesel nas refinarias e terminais da estatal passa a ser de R$ 1,8545 por litro, um aumento de R$ 0,0457 por litro. Pelo acordo fechado em maio, o governo concedia um subsídio de R$ 0,30 por litro do diesel, além de ter reduzido em R$ 0,16 os tributos Cide e PIS/Cofins incidentes sobre o produto, para garantir uma queda total de R$ 0,46 por litro no preço ao consumidor. Foi uma das condições acertadas com os caminhoneiros para colocar fim à paralisação que durou onze dias.
De acordo com a Petrobras, o novo preço, que entrou em vigor à zero hora de hoje, “é inferior em 11,75% ao de 31 de maio, de R$ 2,1016, o último antes do início do programa governamental”. “Essa alteração é consequência da variação do câmbio e do preço internacional do diesel no período”, explicou a estatal, em nota. Segundo a Petrobras, o preço médio que será praticado a partir de hoje também é R$ 0,1771 menor do que o primeiro valor estabelecido após a decisão de se subsidiar o combustível, que foi de R$ 2,0316 em 1.º de junho.
“Com o ajuste anunciado ontem, há uma queda de 2,1% em 12 meses no preço médio do diesel comercializado pela Petrobrás”, afirmou a empresa. De acordo ainda com a estatal, o novo preço representa cerca de metade do valor do diesel vendido nos postos, já que, no preço final ao consumidor, são adicionados os tributos, o custo do biodiesel e as margens de distribuidoras e revendedores.
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Por conta da queda do preço do petróleo no mercado internacional nos últimos meses, já havia uma discussão dentro do governo de Michel Temer de adiantar o fim da subvenção, o que acabou não ocorrendo. Agora, a manutenção ou não desse subsídio ficou nas mãos do governo de Jair Bolsonaro, que toma posse hoje.
Em entrevista na semana passada, o ministro da Fazenda de Temer, Eduardo Guardia, defendeu uma saída gradual do programa. “Não tem recursos no Orçamento para isso (a manutenção dos subsídios)”, disse Guardia. “Hoje, com o cenário de preços de petróleo e câmbio, poderia fazer uma saída gradual desse programa. Mas eu não vou dar recomendação ao próximo governo. O subsídio acaba no dia 1.º.”
Nova política
A Petrobras anunciou, na sexta-feira (28), a adoção de mecanismo financeiro de proteção complementar à política de preços do diesel. De acordo com a estatal, a metodologia permitirá à companhia manter a cotação do produto estável nas refinarias por um período de até sete dias consecutivos, em momentos que houver forte oscilação nas cotações internacionais do derivado e do câmbio. No comunicado ao mercado, a Petrobras informou que o mecanismo de proteção é semelhante ao que já existe para a gasolina e que ainda vai definir o momento de aplicação, quando for registrada elevada volatilidade.
A estatal explicou que a aplicação do método será feita sem abrir mão da paridade dos preços internacionais, permitindo à empresa obter um resultado financeiro equivalente ao que alcança com a prática de reajustes diários. A Petrobras informou que o preço do diesel se refere ao produto que é vendido nas refinarias para as distribuidoras e representa apenas uma parcela do valor do combustível vendido nos postos ao consumidor final. Na composição de preços ao consumidor, entram ainda o custo do biodiesel, os tributos e as margens de distribuidoras e revendedores.
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