Em duas matérias publicadas nesta página, sentimos como no Brasil as divergências culturais, são gritantes.
Na primeira, o presidente Bolsonaro diz que vai ser rígido, na liberação de recursos via iniciativa privada através da Lei Rouanet. O que ele quis dizer e não soube explicar, talvez por desconhecer a Lei. É que os Projetos Culturais aprovados pelo Ministério da Cultura que ganharem direito a captar recursos para suas execuções, só serão aprovados, após passar por rígido processo de seleção.
Aí não tem nada de novidade, pois sabemos que os Projetos que são inscritos na Lei Rouanet já passam por análise as mais rigorosas, que são feitas por integrantes da SALIC.
O que o governo Federal no caso Bolsonaro, deveria fazer ao assumir o governo, era colocar pessoas idôneas atuando como PARACERISTA de Projetos Culturais na Salic.
SALIC é nada-mais nada-menos, que a sigla, do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo a Cultura por onde os pareceres dos analistas podem ser acompanhados via internet através da ferramenta Salic Net que é disponibilizado à sociedade, afim de garantir, maior transparência dos atos praticados pelo Ministério da Cultura na gestão dos mecanismos da renúncia fiscal em atendimento ao princípio da publicidade dos atos da Administração Pública prevista no artigo 37 da Constituição Federal. E mais!
Possibilita que o cidadão participe da fiscalização e da avaliação das ações do Ministério da Cultura.
O presidente eleito tá usando de revanchismo contra os artistas globais e com isso, pode prejudicar os artistas do restante do Brasil, que lutam por um patrociniozinho via Lei Rouanet.
Vale salientar, que a tal de reúncia fiscal, da qual tanto a equipe do eleito se refere, não passa de 6%. Semana passada mesmo e na matéria ao lado, está explícito que os Projetos Culturais geraram em imposto, o triplo da reúncia dada pelo governo através da Lei Rouanet. Leia a matéria completa nesta página.
Na mesma balada, o Banco da Amazônia está divulgando o investimento em cultura que será feito em 2019.
Com um detalhe, o BASA é a única entidade privada, que investe deliberadamente nos Projetos Culturais da Região Norte.
Quem consegue aprovar Projeto pela Lei Rouanet sendo do Norte, pode se inscrever no Edital do BASA destinado a Lei Rouanet.
Um estado como o nosso, onde não existe Lei de Incentivo a Cultura nem por parte do governo estadual e tão pouco dos governos municipais, precisa e muito de entidades como o BASA que investem na cultura regional através de mecanismos como a Lei Rouanet.
Aí vem o governo federal, ‘invocado’ com os artistas de uma emissora de TV e prejudica o restante da produção cultural do Brasil.
Esperamos que o governo do Coronel Marcos Rocha não siga ao pé da letra, o que seu ídolo Bolsonaro quer fazer com a cultura brasileira. Lembrem-se que a cultura é uma válvula de escape para nossos jovens escaparem das mazelas das drogas.
Enquanto produzem um documentário, participam das danças folclóricas, escrevem uma música seja em qual ritmo for, enquanto pintam um quadro, tocam um instrumento, representam como ator e atriz e declamam um pema, seja inclusive, através do Rap, deixam de estar a procura de coisas ruins para a mente e para a saúde.
Podem até acabar com o Ministério da Cultura, com as secretarias de culturas, com as superintendências de cultura, com departamento ou outros órgãos afins, Mas.
Não acabem com os mecanismos de incentivo financeiros à cultura.
Se não querem investir em cultura, deixem em paz quem quer!
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