É Natal. É tempo de paz e de integração familiar. Um momento para se celebrar e também para sonhar com um mundo melhor.
Os anos têm sido perversos com os empreendedores brasileiros. Mas, nessa data, renovam-se sempre os votos de mudança, que dão força a quem trabalha.
Que o presente natalino de todo o país seja a certeza de que voltaremos a crescer e teremos boas oportunidades de negócios e empregos em 2019. Nós do Simpi contamos com isso e nos preparamos para estar junto com o pequeno nos bons tempos que virão. Agora é a hora de crescer.
“Em 2018, nós tivemos um ano de inflação sob controle, números favoráveis, com os juros básicos se acomodando num patamar mais baixo e bons resultados na área comercial, especialmente no comércio exterior, mas o crescimento decepcionou em relação ao que se esperava”, afirma a jornalista Cida Damasco, colunista de economia e negócios do jornal O Estado de São Paulo (Estadão).
jornalista Cida Damasco
Segundo ela, pudemos experimentar um razoável crescimento econômico até a greve dos caminhoneiros, mas, no final do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu somente 1,5%, quando se esperava pelo menos 3%. “Além disso, o nível de desemprego ainda está bastante elevado, mesmo com tendência lenta de queda. Também foi um ano de extrema instabilidade política, por causa das eleições”, explica a colunista.
Para o próximo ano, Damasco afirma que há uma expectativa positiva com relação ao novo presidente da República, embora alguns sinais conflitantes da nova equipe econômica tenham deixado o mercado um tanto quanto apreensivo. “Os indicadores de confiança do mercado têm apresentado uma evolução bastante favorável recentemente, em que a troca de governo trouxe um certo componente de otimismo. Porém, para que esses indícios se transformem em consumo e investimento, é preciso muito mais que conversas e acenos. Precisamos de medidas concretas, principalmente no combate ao déficit público e na realização da reforma previdenciária, agenda essa que não permite vacilos”, diz ela. “A urgência de algumas questões é muito grande, exigindo definições mais claras, cujas cobranças serão cada vez mais rápidas e fortes. Por isso, aí eu vejo o desafio de o novo governo colocar foco e definir as prioridades logo no começo da gestão”, pondera.
Por fim, a jornalista afirma que está otimista em relação ao ano que vem, mas vê a situação com realismo. “É sempre bom ter cautela, pois 2019 será um ano que testaremos a capacidade de realizar mudanças no rumo da economia”, conclui Cida Damasco.
Em 2018, duas recentes medidas polêmicas tomadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) vêm causando sérias preocupações aos contribuintes. A primeira diz respeito ao protesto da certidão de dívida ativa, que passou a ser adotada de forma generalizada em todos os níveis de governo. “O método de cobrança previsto em Lei é o judicial, ou seja, débito tributário é classicamente cobrado na Justiça, através de execução fiscal”, afirma o professor de Direito Tributário Edmundo Medeiros, da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Segundo ele, com essa nova modalidade de cobrança indireta, os contribuintes em débito com o Fisco poderão sofrer com restrições de crédito. “Para afastar os efeitos dessa medida, muitos empresários recorreram ao Poder Judiciário, mas, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se pronunciou a respeito, entendendo que esse procedimento é legal e que poderá continuar a ser adotado pelo Fisco”, esclarece.
Já a respeito da segunda medida, a RFB informa que passará a divulgar mensalmente, em seu site na internet, a relação de contribuintes que, em processos administrativos, sofreram representação fiscal para fins penais. Segundo Medeiros, toda vez que um contribuinte é autuado pelo não pagamento de tributo, seja intencional ou não, origina um processo administrativo que, em tese, ele terá oportunidade para se defender. “Com o advento dessa medida, contudo, entendemos que o contribuinte terá um grande prejuízo pois, mesmo sem haver um processo de investigação em curso, este acabará sofrendo constrangimentos que, em meio à grave crise econômica, irão dificultar ainda mais a já difícil atividade empresarial”, conclui o professor.
Essencialmente, a tendência da taxa de câmbio tem dois componentes: um conjuntural e, outro, estrutural. O primeiro depende de diversos fatores, inclusive questões externas, como a “guerra comercial” China/EUA, a indefinição das regras do BREXIT e, também, da política interna, como as eleições, fatores esses que influenciam diretamente o câmbio e a economia. Já o componente estrutural é o resultado das exportações menos as importações (Balança Comercial).
“Com o aumento da oferta sendo maior que a demanda, a tendência é que a taxa de cambio desça”, afirma Roberto Luís Troster, ex-economista chefe da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Segundo ele, nesse momento da economia, não há motivos estruturais que justifiquem a cotação do dólar em patamares acima dos R$ 3,50, mas admite que a atual legislação cambial brasileira está obsoleta, prejudicando a micro e pequena empresa, que acaba pagando mais quando quer comprar dólar, e vendendo mais barato, em razão do spread para esse segmento ser maior no crédito. “Se houvesse uma modernização do câmbio do Brasil, permitindo a abertura de contas bancárias em moeda norte-americana, por exemplo, nós veríamos menos volatilidade cambial que temos observado ao longo deste ano que passou”, explica Troster.
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