SÃO PAULO – A primeira parte do leilão de transmissão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quinta-feira na B3 teve como a maior vencedora a Neoenergia, controlada pela espanhola Iberdrola. A companhia arrematou três de oito lotes disputados, inclusive o maior em deles, o lote 1.
A leilão foi suspenso logo após o meio-dia para o almoço e será retomado por volta das 13h30. Para agilizar os procedimentos, já foi feita a cerimônia de batida de martelo dos lotes licitados, simbolizando a conclusão dos negócios. Na parte da tarde, serão colocados em disputa os lotes 9 ao 16.
Além do lote 1, a Neoenergia levou os 2 e 3. O lote 4 foi arrematado pela Energisa, e o 5, pela CPFL Energia. O consórcio Emtep, formado pelas empresas Jaac Materiais e Serviços de Engenharia, com 80%, e pela Emtep Serviços Técnicos de Petróleo, com os 20% restantes, venceu o lote 6. A Zopone Engenharia foi vencedora do lote 7.
Outro consórcio, o IG Transmissão e ESS Energias, formado pelas empresas IG Transmissão e Distribuição de Energia, com 90%, e pela ESS Energias Renováveis, com os 10% restantes, levou o lote 8.
Para o lote 1, a Neoenergia ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 194,2 milhões, deságio de 57,07% em relação à máxima calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de R$ 452,369 milhões. A empresa levou o lote 2 ao propor uma RAP de R$ 117 milhões, deságio de 46,97% em relação à receita máxima, de R$ 220,651 milhões. E o lote 3, com uma receita anual permitida de R$ 69,1 milhões, deságio de 44,9%.
A Energisa ofereceu RAP de R$ 61,854 milhões, deságio de 45,84% em relação à receita máxima definida, de R$ 116,061 milhões, pelo lote 4. E a CPFL Energia propôs uma receita anual permitida de R$ 26,38 milhões, deságio de 57,14% em relação ao montante de R$ 61,5 milhões, pelo 5.
O consórcio Emtep arrematou o lote 6 ao oferecer RAP de R$ 11,511 milhões, deságio de 49% em relação aos R$ 22,57 milhões definidos. O lote 7 teve deságio de 53,49% em relação aos R$ 44,5 milhões definidos pela Aneel, com uma receita anual permitida de R$ 20,7 milhões.
O consórcio IG Transmissão e ESS Energias, vencedor do lote 8 ofereceu RAP de R$ 8,151 milhões, deságio de 46,26% em relação à receita máxima calculada pela Aneel, de R$ 15,2 milhões.
Lote 1
Além da Neonergia, o lote 1 recebeu ofertas das empresas Consórcio Chimarrão (deságio de 44,6%), Consórcio Itajaí (48,27%), Consórcio Olympus VII (27,51%), Engie (45,28%) e Sterlite (44,75%).
Com investimentos estimados em R$ 2,791 bilhões, o lote 1 envolve 1,097 mil quilômetros de extensão em linhas de transmissão e 6,504 mil megavolt-amperes (MVA) de capacidade de transformação, com empreendimentos localizados entre Santa Catarina e Paraná.
A finalidade, segundo a Aneel, é o atendimento elétrico ao Estado de Santa Catarina, com foco na região norte do Estado e no Vale de Itajaí. Além disso, será viabilizado atendimento elétrico ao mercado local, nas regiões de Joinville, Jaraguá do Sul, Indaial e Itajaí.
Com prazo de 60 meses para que as obras sejam concluídas, o lote 1 envolve a estimativa de criação de 5,583 mil empregos diretos.
Lote 2
O lote 2 também recebeu ofertas das empresas Argo Energia, do Pátria, que ofereceu deságio de 35,5%; a Equatorial, com deságio de 30,52%; Consórcio Olympus VII (Alupar e Perfin), com deságio de 37,5%; State Grid, com deságio de 43,39%, e a Taesa, que ofereceu deságio de 35,69%. A Sterlite estava habilitada mas preferiu não entregar proposta.
Com investimentos estimados em R$ 1,331 bilhão, o lote 2 envolve 656 quilômetros de extensão em linhas de transmissão e 2.662 MVA de capacidade de transformação, com empreendimentos localizados no Rio de Janeiro.
Como o lote 2 foi arrematado, ficou liberada a oferta do lote 3, cuja licitação era vinculada ao sucesso do anterior.
Com o lote 2, a finalidade, segundo a Aneel, é a expansão do sistema de transmissão para escoamento do potencial termelétrico dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Com prazo de 60 meses para que as obras sejam concluídas, o lote envolve a estimativa de criação de 2,662 mil empregos diretos.
Lote 3
Além da Neoenergia, o lote 3 recebeu ofertas das empresas Argo Energia (deságio de 29,09%), Consórcio Chimarrão (31,03%), Equatorial (28,04%), Consórcio Olympus VII (33,02%), State Grid (39,45%) e Taesa (44,5%).
Com investimentos estimados em R$ 753,6 milhões, o lote envolve 478 quilômetros de extensão em linhas de transmissão, com empreendimentos localizados nos Estados Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. A oferta desse lote foi possível devido à venda do lote 2, uma vez que um era vinculado ao outro.
A finalidade do empreendimento, segundo a Aneel, era a expansão do sistema de transmissão para escoamento do potencial termelétrico dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Com prazo de 60 meses para que as obras sejam concluídas, o lote 3 envolve a estimativa de criação de 1,507 mil empregos diretos.
Lote 4
Além da Energisa, o lote 4 recebeu ofertas das empresas Argo Energia (deságio de 24,89%), Consórcio Olympus VII (deságio de 20,04%), Consórcio Chimarrão (deságio de 28,74%), EDP Energias do Brasil (deságio de 33,13%), Zopone (deságio de 34,44%), Taesa (deságio de 43%), Neoenergia (deságio de 38,65%) e a Equatorial (deságio de 23,05%).
Com investimentos estimados em R$ 699,4 milhões, o lote envolve 772 quilômetros de extensão em linhas de transmissão e 850 MVA de capacidade de transformação, com empreendimentos localizados em Tocantins e na Bahia. A finalidade, segundo a Aneel, é o escoamento do potencial de geração hidráulica e fotovoltaico dos Estados da Bahia e Tocantins, além do suprimento para a região de Dianópolis e Gurupi, no Tocantins.
Com prazo de 60 meses para que as obras sejam concluídas, o lote 4 envolve a estimativa de criação de 1,398 mil empregos diretos.
Lote 5
Além da CPFL, o lote 5 recebeu ofertas das empresas Argo Energia (deságio de 23,49%), Cesbe (49,63%), Consórcio Alta (42%), Consórcio Itajaí (46,39%), Consórcio Lyon (43,62%), Consórcio Terna Rede Mais (36,4%) e Neoenergia (48,46%).
Com investimentos estimados em R$ 366 milhões, o lote envolve 320 quilômetros de extensão em linhas de transmissão e 1,344 mil MVA de capacidade de transformação, com empreendimentos localizados em Santa Catarina. A finalidade, segundo a Aneel, é o atendimento elétrico ao Estado, com objetivo de eliminar violações de tensão nas instalações de rede básica e de rede de distribuição. Com prazo de 60 meses para que as obras sejam concluídas, o lote 5 envolve a estimativa de criação de 732 empregos diretos.
Lote 6
Integrante do consórcio vencedor do lote 6, a Jaac ficou conhecida no setor elétrico no último leilão de transmissão. A companhia não conseguiu se habilitar para o certame por um problema técnico, e obteve uma liminar que acabou suspendendo o início da disputa por mais de sete horas. Posteriormente, a Jaac participou do leilão sob júdice e acabou derrotada por uma oferta mais agressiva da indiana Sterlite.
Além o Consórcio Emtep, o lote 6 recebeu ofertas do Consórcio Itajaí (EDP e Cteep), de deságio de 43,28%; Cesbe, com deságio de 25,12%; Seta Engenharia, com deságio de 38,79%; Consórcio IG Transmissão e ESS Energias, com deságio zero; Consórcio Transmissão Brasil (GA Engenharia Elétrica, Perfin Engenharia, Pavibra Engenharia e All Energy Engenharia), com deságio de 20,69%; CPFL, com deságio de 41,42%; Consórcio C2FE (Conenge SC Construções e Engenharia, Fluxo Engenharia e Enercity Engenharia e Comercio), com deságio de 33,54%; Consórcio YTY, com deságio de 5,02% e a Empresa Paraense de Transmissão de Energia, que ofereceu deságio de 27,99%.
Com investimentos estimados em R$ 134,108 milhões, o lote envolve 161,4 quilômetros de extensão em linhas de transmissão, com empreendimentos localizados em Santa Catarina. A finalidade, segundo a Aneel, é o atendimento elétrico à região oeste de Santa Catarina. Com prazo de 54 meses para que as obras sejam concluídas, o lote 6 envolve a estimativa de criação de 298 empregos diretos.
Lote 7
Além da Zopone, o lote 7 recebeu ofertas das empresas Consórcio Pará (deságio de 50,12%), Consórcio Lyon Energia (44,51%), Consórcio Olympus VII (20,02%), Celeo Redes (46,04%), Consórcio Renanscença (26,14%) Consórcio YTY (29%) e Equatorial (40,91%).
Com investimentos estimados em R$ 277,7 milhões, o lote envolve 105 quilômetros de extensão em linhas de transmissão e 60 MVA de capacidade de transformação, com empreendimentos localizados no Pará e no Amapá. A finalidade, segundo a Aneel, é o pleno escoamento das hidrelétricas do Amapá e o atendimento elétrico da região de Almeirim, no Pará. Com prazo de 48 meses para que as obras sejam concluídas, o lote 7 envolve a estimativa de criação de 694 empregos diretos.
Lote 8
Além do vencedor, o lote 8 também recebeu ofertas das empresas Cesbe (sem deságio), Consórcio Emtep (deságio de 5%), Consórcio Transmissão Brasil (deságio de 2,03%), Consórcio YTY (deságio de 1%), Consórcio Olympus VII (deságio de 20,23%) e a Cteep (Deságio de 42,95%).
Com investimentos estimados em R$ 89,4 milhões, o lote envolve 108 quilômetros de extensão em linhas de transmissão, com empreendimentos localizados em São Paulo. A finalidade, segundo a Aneel, é dar uma solução estrutural para o atendimento às cargas da região de Capão Bonito, que é atendida por um sistema radial de transmissão vindo de Botucatu. Com prazo de 48 meses para que as obras sejam concluídas, o lote envolve a estimativa de criação de 223 empregos diretos.
Projetos
No total, o certame vai oferecer 7,152 mil quilômetros em linhas de transmissão e 14,819 mil MVA em capacidade de transformação em subestações. Se todos os projetos forem contratados, a perspectiva é de geração de 28 mil empregos diretos.
O prazo para operação comercial dos projetos é de 48 a 60 meses, e os contratos têm 30 anos de duração. Os projetos, que somam receita anual permitida (RAP) de R$ 2,139 bilhões, estão localizados em 13 Estados: Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Ao longo dos 30 anos, as receitas somam R$ 54 bilhões.
A expectativa da Aneel é que haja cerca de oito proponentes habilitados por lote, mesma média de certame anterior, disse Sandoval Feitosa, diretor da agência reguladora. Segundo ele, os lotes que envolvem investimentos de menor porte devem contar com maior número de proponentes por terem uma barreira mais baixa de entrada. Já os maiores terão um número menor de concorrentes.
No total, há 38 proponentes habilitados, incluindo a chinesa State Grid e a indiana Sterlite, e empresas tradicionais do setor no Brasil, como Cteep e Taesa. Estão ainda habilitados grandes grupos como CPFL, Equatorial e Neoenergia.
Vencem aqueles que oferecem maior deságio em relação à receita anual permitida (RAP) de cada lote. Se a diferença entre as ofertas for inferior a 5%, a disputa vai para o pregão viva-voz.
Há ainda lotes condicionados ao sucesso na venda de outros. O lote 3 só seria licitado, como o foi, se o 2 fosse vendido. Também há vinculação entre o grupo de lotes 10, 12, 13 e 14.
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