FRASE DO DIA:
“Foi um golpe.” – Jurista Miguel Reale Jr. sobre o vexame do ministro Marco Aurélio.
Na alça de mira fazia tempo, receberam a esperada visita, o secretário da Semtran, o dono da empresa de sinalização. De igual forma a Companhia de Mineração de Rondonia recebe a visita do Gaeco que busca provas de irregularidades no órgão. A Lavajato está desde 2014 com lições diárias de que o tempo da corrupção acabou, mas a “tchurma do Queromeu” não acredita. Aí…
2- Mais dois baculejos por aí
Gilberto Kassab sempre teve seu nome citado repetidamente por envolvimento em rolos. Com parceiros ou sozinho e hoje enfim a PF chegou nele “dicumforça” para “in loco” dar uma espiada numa suposta mesada da caridosa JBS.
Na aparelhada Ancine a PF quer ver o trabalho dos peraltas que permitiram “coisas feias” feitas com grana pública em nome da arte. Isso dá até um filminho de baixo custo e alta lucratividade.
Queiroz, ou Fabrício Queiroz, suposto cofre da família Bolsonaro será ouvido pelo MP hoje. Para Flávio Bolsonaro, filho do presidente, a coisa é simples e resume-se ao que ele disse quando surgiu a denúncia: “Continuo com minha consciência tranquila, pois nada fiz de errado. Não sou investigado. Agora, cabe ao meu ex-assessor prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários ao Ministério Público”. Não é bem isso, mas vai ficar assim por ora. Lá mais à frente isso volta com as conseqüências, claro.
Ao encerrar o ano do judiciário, o presidente Dias Toffoli fez o balanço das atividades do STF e os números realmente impressionam. Entraram 100437 processos na corte e 124975 decisões foram proferidas. Outros números como a quantidade de acórdãos, novos processos, de recursos, etc. me levam a pensar que algo precisa ser feito para criar barreiras e reduzir o afluxo de processos. Como exigir celeridade e qualidade na prestação jurisdicional com esta demanda suprema? Uma hora dessas pode dar titica.
5-E por falar em STF, vergonhosas porteiras abertas…
Do Ministro Marco Aurélio de Mello em decisão liminar e monocrática: “Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição, art 283 do CPP, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”.
E agora José? Abram-se as cadeias e soltem-se todos ou o vaqueiro Dias Toffli vai segurar a boiada pelo rabo? Difícil e um detalhe, hoje é o último dia de trabalho no STF e como eu escrevi acima, acabou de dar titica. Das grandes.
E a coisa mudou de novo
Às 19h39min desta quarta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que suspendeu a prisão de condenados em 2ª instância. A medida poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde o dia 7 de abril por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (texto: globo.com)
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