Dez agentes penitenciários de Rondônia vão reforçar a força tarefa que atua na intervenção federal no Estado de Roraima, iniciada oficialmente no último dia 10 de dezembro, por ordem do presidente Michel Temer (Decreto 9.602), em decorrência do “grave comprometimento da ordem pública”, devido aos problemas relacionados à segurança e ao sistema penitenciário daquele estado.
"A convocação parte do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e visa estabelecer a ordem por meio de ações integradas entre os servidores da segurança pública de vários estados do país", informa Arimaldo Nobre, chefe do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais – Gape, em Porto Velho, da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
Arimaldo Nobre lembra que os agentes de Rondônia já foram convocados para integrar duas forças tarefas de intervenção penitenciária, no Rio Grande do Norte e no Ceará, mas que é a primeira participação numa intervenção federal. “Já foram para Roraima quatro agentes de Rondônia, e estão indo mais seis. A situação é de alerta, e a missão é atuar conjuntamente de forma estratégica, para evitar tragédias”, acrescentou o 01 do Gape.
Crise
Com o desiquilíbrio financeiro, econômico e político instaurado em Roraima, servidores penitenciários deixaram de trabalhar em razão de meses de salários atrasados, e policiais militares que não podem fazer greve, recebem o apoio de suas esposas, que realizam manifestações como bloqueio de entrada e saída de batalhões como forma de protesto.
Embora a intervenção tenha sido oficializada a partir do Decreto presidencial nº 9.602, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2018, o sistema prisional de Roraima já está sob intervenção federal desde novembro, a pedido da procuradora Geral da República Raquel Dodge, que citou “interrupção de entrega de comida aos presos, atraso nos salários dos agentes, descontrole na administração das unidades, tortura, chacinas e fugas de internos”.
