O SINDFISC – Sindicato dos Servidores do Grupo de Tributação, fiscalização e Arrecadação do Município de Porto Velho, vem de publico, afirmar que o trabalho da Fiscalização de Transporte na ocorrência do dia 06/12 nesta quinta feira passada, onde abordou um taxista e em seguida virando uma ocorrência policial com a chegada do representante da categoria, ocorreu dentro da legalidade, cumprindo todas as normas documentais, bem como o uso de respeito na abordagem e ética como todo cidadão merece ser tratado.
O SINDFISC reafirma que o trabalho da fiscalização ocorreu dentro do que se é exigido na legislação pertinente como também aos princípios dos direitos administrativos e constitucionais. Assim respeitando o amplo direito de defesa do autuado. Lembrando que o trabalho fiscal é um guardião dos direitos de uma sociedade que vive em um Estado democrático e que a sua obrigação é preservar os direitos coletivos.
Atenciosamente,
A Diretoria- JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
Porto Velho, 07 de dezembro de 2018.
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