A garantia da certificação no ano de 2020 dos 52 municípios de Rondônia com o Selo Unicef, como resultado das ações implementadas em três áreas específicas: saúde, educação e assistência social para a redução das desigualdades, o que garantirá um futuro melhor para as crianças e adolescentes e, como consequência, o fechamento de presídios, são dois importantes desafios apontados pelo governador Daniel Pereira na manhã desta quinta-feira (22) durante a abertura da 3ª Capacitação destinada aos gestores e articuladores do Selo no estado. O evento segue até as 18h no Salão Nobre Rosilda Shocknnes, do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, sob a coordenação da primeira-dama Ester Lacerda e do representante do Unicef em Belém (PA), Antônio Carlos Cabral, com a participação de autoridades dos Poderes Judiciário e Legislativo, do Ministério Público do Estado; do jovem José Carlos Pessoa, que faz parte do Núcleo de Adolescência do Selo em Rondônia; e da futura primeira-dama, Luana Oliveira, que a partir de 2019, com a posse do governador eleito Marcos Rocha, será responsável pelas articulações junto aos municípios para fortalecimento das atividades.
O selo criado pelo Fundo Internacional de Emergência para a Infância das Nações Unidas (Unicef) tem a parceria do Instituto Peabiru e dos Governos Estaduais. A proposta do governador Daniel é que Rondônia seja consolidado como um estado cuidador das crianças e adolescentes, com práticas que atendam ao artigo 5º da Constituição brasileira, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Com base na sua formação e no histórico familiar, o governador entende que a educação é o caminho para se mudar a realidade.
Durante todo o dia os participantes discutem estratégias que possam mudar a realidade de parte dos 2,8 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, que estão fora da escola no Brasil.
O compromisso do então vice-governador, hoje governador Daniel Pereira, para obter não apenas a adesão de 100% dos municípios do estado, mas também a implementação e fortalecimento de ações que possam contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos futuros adultos, foi destacado por Antônio Cabral, observando que mais importante que a certificação é a certeza de mudança, com as crianças e adolescentes sendo sujeitos de direito e protagonistas de suas vidas.
Falando em nome dos demais gestores municipais, o prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, lembrou que como delegado sua missão era atuar após as consequências do crime, mas hoje como gestor tem a oportunidade de adotar mecanismos que possam combater as mazelas sociais, com foco na educação, corrigindo falhas que geralmente são o pivô da violência. “Destaco o esforço do governador para garantir a adesão de todos os municípios, pois isto é o melhor que se pode fazer para termos cidadãos melhores”, disse o prefeito, completando que o legado de um governo não se resume à execução de obras, mas também atitudes que incentivam o cuidado com as acrianças e adolescentes, consideradas pelo presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Airton Gomes, prefeito de Cerejeiras, como um bem maior, por serem o futuro do País.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Walter Waltenberg e o presidente do Núcleo Operacional da Infância e Juventude do MPE, promotor Marcos Tessila de Melo, com o engajamento do próprio governador e o foco na educação, Rondônia tem condições de se consolidar como cuidador das crianças e adolescentes.
Já o deputado estadual Anderson do Singeperon, que na ocasião representou o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, revelou que como presidente da Comissão de Educação do Legislativo pode perceber projetos que podem ser trabalhados pelo estado com vistas a esvaziar o sistema carcerário e gerar economia para outras políticas sociais.
Ao agradecer o empenho de toda a equipe, a primeira-dama Ester sugeriu a Luana Oliveira que dê continuidade às capacitações em 2019 para que em 2020 todos os municípios sejam contemplados com a certificação, que consiste no reconhecimento do Unicef às políticas públicas adotadas.
O governador encerrou sua fala entregando ao jovem José Carlos, aluno do 3º ano do ensino médio em Itapuã do Oeste; ao desembargador Walter Waltenberg e ao prefeito Thiago Flores um exemplar do livro de Ottoboni Mario “Vamos Matar o Criminoso? ”, com o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), fundada pelo autor com um grupo de participantes da Pastoral Penitenciária em São José dos Campos (SP). “Assim como este livro, o selo é uma forma de combater a causa e não a consequência”, reforçou Daniel Pereira.
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