A Justiça do Trabalho participou da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat), organizada pela Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais – CPRM, com uma palestra sobre Sobre Assédio Moral no Ambiente do Trabalho, segunda-feira (19/11), na sede da CPRM em Porto Velho.
A juíza do trabalho substituta Elisa Tavares, da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, falou aos cerca de 60 funcionários e técnicos que tratamentos depreciativos de forma recorrente podem configurar o assédio moral, mas alertou que muitas vezes na cobrança de metas e produtividade há pessoas que entendem como assédio, mas depende da análise do caso particular para a verificação de abuso, pois a cobrança de produtividade e um natural estresse do trabalho, por si só, não o configura, disse a magistrada.
Os participantes fizeram várias perguntas sobre o tema e de forma esclarecedora a juíza falou de situações hipotéticas e até de casos que já apreciou durante julgamentos de processos. Para ela, é fundamental que os funcionários e gestores administrativos estejam sempre atentos para que haja um tratamento respeitoso e sadio, para evitar demandas judiciais e até mesmo conflitos internos nas organizações, concluiu Elisa.
A CPRM, empresa pública, vinculada ao Ministério das Minas e Energia, solicitou a disponibilidade de um magistrado ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para falar sobre o tema durante a programação da Sipat, e a presidência do Regional prontamente confirmou a participação, pela relevância do assunto.
Para Júlio Daniel Cunha, chefe de Residência da CPRM, “foi muito importante a abordagem deste tema, pois esclareceu bastante a todos nós, não apenas como gestor mas também aos funcionários, que todos possam entender as suas funções e responsabilidades. Bom para ambos os lados”, disse Cunha.
De acordo com a gerente da Diretoria de Infraestrutura Geocientífica, Maísa Martarole, foi boa a abordagem e bem esclarecedora. As vezes a gente se perde na rotina do dia a dia, e rever isso, mesmo que a gente já tenha conhecimento, é muito importante, destacou Maísa.
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