O ponto alto do 3º Encontro de Capacitação do Selo Unicef, que teve início no último dia 6 e segue até o final do mês nos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira, acontecerá em Rondônia na quinta-feira (22), das 8h às 18h, no Salão Nobre Rosilda Shocknnes, do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, quando serão apresentadas estratégias para mudar a realidade de parte dos 2,8 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, que estão fora da escola no Brasil. O evento promovido pelo Fundo Internacional de Emergência para a Infância das Nações Unidas (Unicef), em parceria com o Instituto Peabiru e os Governos Estaduais, será aberto com a presença do governador Daniel Pereira, da primeira-dama Ester Lacerda, que coordena a equipe intersetorial para implantação do selo Unicef no estado; o representante do Unicef em Belém (PA), Antônio Carlos Cabral, entre outras autoridades dos Poderes Judiciário e Legislativo rondonienses.
Na segunda etapa da capacitação, realizada em maio, o governador Daniel Pereira lançou como desafios a certificação de 100% dos municípios rondonienses com o Selo Unicef e o fechamento do primeiro presídio em 15 anos, considerando que Rondônia foi o primeiro estado a conseguir a adesão de todos os municípios ao programa do Unicef, que visa cuidar melhor das crianças hoje para evitar que se transformem em infratores.
De acordo com Márcia Trajano, articuladora estadual do Selo Unicef, a capacitação que tem como público alvo secretários municipais de Educação, Saúde e Assistência Social dos 52 municípios rondonienses, será ministrada pelo oficial de Educação do Unicef em Belém, Ângelo Damas. A proposta é que ao final seja realizada a Campanha “Fora da Escola Não Pode!”, com a adesão e implementação do Busca Ativa Escolar, sistema disponibilizado a todos os estados e municípios que tem como objetivo identificar crianças e adolescentes fora da escola, acionar e articular diferentes setores para garantir que consigam retornar para a sala de aula, como garante o Plano Nacional de Educação.
A metodologia do Selo inclui ações estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e indicadores de impacto social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes. Ao final serão certificados os municípios que alcançarem as pontuações mínimas tanto no eixo das ações estratégicas quanto no eixo dos indicadores de impacto social, conforme estabelecido no Guia Metodológico do Selo.
Márcia explicou que os municípios participantes da capacitação terão a oportunidade de ver novas possibilidades para superar desafios, a partir da abordagem de Ângelo Damas sobre as várias estratégias que fazem parte da campanha, como Trajetórias de Sucesso Escolar, cuja proposta é apoiar os municípios participantes do Selo Unicef na implementação e na avaliação de políticas e de ações de superação do fracasso escolar e de enfrentamento da distorção idade-série; o “Portas Abertas para Inclusão”, iniciativa que forma educadores de diversas regiões do Brasil para apoiar a promoção da inclusão escolar de meninas e meninos com deficiência por meio de práticas esportivas; e os “Indicadores da Qualidade na Educação”, instrumento de avaliação que visa o envolvimento de toda a comunidade escolar em processos de melhoria da qualidade da educação infantil.
Ainda segundo a articuladora estadual, considerando dados do Ministério da Saúde que apontam aumento de 26,8% dos casos de sífilis adquirida, quando o contágio ocorre de uma pessoa para outra durante a relação sexual sem preservativo, no período de 2014 a 2015, em todo o País, o 3º Ciclo também abordará as causas e formas de prevenção desta doença, com palestra de especialista da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa).
Os municípios participantes do Selo ainda terão acesso ao Guia de Dicas de Políticas Públicas, o quarto material impresso com informações para que avancem nas metas da atual edição 2017/2020.
As primeiras atividades do Selo Unicef iniciaram na região entre os meses de novembro de 2017 e abril de 2018 com o 1º Encontro de Capacitação.
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