Aberto nesta segunda-feira, 12/11, em Recife (PE), o X FONAVID – Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que se estende até quinta-feira, 15, com uma extensa programação, que este ano tem como tema central "Violências machistas: desafios do sistema de Justiça". A abertura contou com conferência magna sobre os “12 anos da Lei Maria da Penha”, proferida pela personagem que dá nome à Lei – Maria da Penha Maia Fernandes -, e ainda com uma apresentação da Lei Maria da Penha, em cordel, pelo cantor, compositor e repentista cearense Tião Simpatia.
Três juízes de Rondônia, o coordenador de Mulheres Álvaro Kalix Ferro, ´o juiz da Vara de Violência Doméstica de Porto Velho Áureo Queiroz e a juíza da Comarca de Costa Marques Maxulene de Souza Freitas, além da chefe do serviço psicossocial Aline Dantas, participam ativamente do evento.
Segundo a presidente do Fonavid juíza Luciana Rocha, o Fonavid é fundamental no trabalho de uniformizar os procedimentos relacionados à aplicação da Lei Maria da Penha no sistema de Justiça. “Por meio do encontro, quando ocorre a troca de experiências entre os magistrados e servidores, é possível levarmos boas práticas a todo o País e elaborar planos efetivos, de abordagem nacional”, diz a magistrada, que prevê a participação de aproximadamente 200 membros do Judiciário nos três dias de evento.
Fonavid
Desde 2009, o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher reúne anualmente juízes de todos os Estados brasileiros que atuam em processos de violência no âmbito das relações domésticas, afetivas ou familiares. Desses encontros resultam os Enunciados Fonavid, que visam orientar os procedimentos dos operadores do Direito, subsidiar decisões e entendimentos de juízes de varas especializadas e, especialmente, de juízes criminais que não lidam exclusivamente com o tema.
O Fonavid Recife 2018 é organizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e da Assessoria de Comunicação Social (Ascom). O encontro conta com o apoio do CNJ, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM), entre outros parceiros.
