A modernização tributária é um dos assuntos em discussão no encontro do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico Sustentável dos Municípios (Profaz). As reuniões ocorrem durante três dias na cidade de Ariquemes, Rondônia, com representantes de municípios de toda a região do Vale do Jamari.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Benedito Antônio Alves, explicou que a modernização da legislação tributária é um dos pilares do Profaz. “O objetivo não é aumentar a arrecadação. Nosso objetivo é promover o desenvolvimento econômico através de uma legislação tributária justa. Com o aumento das riquezas de uma região, consequentemente a arrecadação de tributos vai acompanhar este ritmo”, explica.
O diretor administrativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia, Carlos Berti Nienmeyer, foi um dos palestrantes do evento. Ele discorreu sobre “ética e compliance”. No bate papo com representantes e prefeitos da região do Vale do Jamari, Berti falou sobre a necessidade de uma consciência empreendedora para a transformação da realidade dos municípios. “A nossa contribuição em um evento como este é trazer aos gestores públicos as demandas do setor empresarial, principalmente no que possa valorizar os pequenos negócios, pois assim vamos contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento econômico”, destaca.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (Acia), Francisco Hidalgo Farina, acompanhou o evento e vê com otimismo o movimento criado pelo Profaz. “É muito saudável termos a discussão sobre a modernização tributária e o esforço para unir os mais diversos setores em busca de alternativas para o desenvolvimento econômico. Isso mostra que estamos no caminho correto”, destaca.
PARCEIROS
Além do Sebrae em Rondônia e TCE/RO, fazem parte desta iniciativa o Governo do Estado de Rondônia, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público de Contas de Rondônia, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e a Associação Rondoniense de Municípios.
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