As tratativas para implantação do aterro sanitário de Porto Velho que envolvem a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) e órgãos parceiros ganhou maior dimensão na tarde de terça-feira (4). A partir de agora, o Grupo de Trabalho acompanhará a gestão de saneamento básico que envolve, coleta seletiva, destinação da força de trabalho dos catadores, água, esgoto e implantação de aterro sanitário, dentre outras questões pertinentes ao assunto.
O grupo de trabalho é formado pela CGJ, Ministério Público de Rondônia (MP-RO); Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e Prefeitura De Porto Velho.
Esta é a quarta reunião referente ao assunto. A primeira estabeleceu regras e ideias que poderia ser aplicadas no projeto; a segunda reunião demonstrou prazos por parte da Prefeitura; a terceira reunião trouxe aspectos da coleta seletiva e notícias da implantação de um aterro emergencial provisório. Nesta terça, na quarta reunião, os participantes também discutiram a minuta de composição do Comitê de Cooperação de Instrumento para efetivar o Acordo de Cooperação Técnica, com objetivo de implementar ações conjuntas e acompanhamento do plano de gestão sustentável da execução de serviços de saneamento do município de Porto Velho.
A CGJ acompanha o caso desde uma reunião realizada em maio de 2018, com o prefeito Hildon Chaves. Desde então, o corregedor-geral da Justiça, José Jorge Ribeiro da Luz, propôs a criação de um Comitê de Cooperação com objetivo de acompanhar as ações referentes ao projeto.
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