Deputados aprovaram há pouco em plenário a Medida Provisória 838/18, que usa recursos da União como subsídio para reduzir o preço do óleo diesel rodoviário até 31 de dezembro próximo. Uma das principais reivindicações apresentadas durante a greve dos caminhoneiros, a matéria segue agora para votação no Senado.

Na versão original, a MP 838 estabeleceu a incidência da subvenção econômica também para o diesel marítimo e o que é usado em geração de energia elétrica e transporte ferroviário. Ao todo, serão R$ 9,5 bilhões reservados para a subvenção econômica.

Mas o subsídio deverá ser limitado a R$ 0,30 por litro desse tipo de combustível. A matéria diz ainda que caberá à Agência Nacional de Petróleo (ANP) fixar preço de referência e preço de comercialização para distribuidoras, de forma regionalizada.

A matéria foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão, uma vez que a MP foi alterada. Relator do texto votado em plenário, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) incorporou a redação da MP 847/18, elaborada para corrigir detalhes da MP 838/18. Um dos dispositivos foi ajustado para impor a restrição do subsídio ao óleo diesel de uso rodoviário (ônibus, caminhões e máquinas agrícolas).

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