QUINTA-FEIRA, 19/06/2025
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PREFEITURA REGULAMENTA LEI DA LICENÇA – PRÊMIO PARA SERVIDORES DE ARIQUEMES

A sequência das liberações dos pedidos deverá ser observada pela numeração dos protocolos.

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PREFEITURA REGULAMENTA LEI DA LICENÇA – PRÊMIO PARA SERVIDORES DE ARIQUEMES - News Rondônia

A Prefeitura de Ariquemes publicou na ultima semana o Decreto nº 14.334/2018 que dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio em pecúnia. A regulamentação atende um compromisso assumido pela atual gestão, junto à pauta de reivindicação do Sindicato Dos Servidores Municipais – SITMAR.

PREFEITURA REGULAMENTA LEI DA LICENÇA – PRÊMIO PARA SERVIDORES DE ARIQUEMES - News Rondônia

Os critérios para que possam ser protocolados os pedidos de licença, obedecem ao artigo 04 do Decreto. Entre os principais estão, casos cirúrgicos, encaminhamento para tratamento de saúde fora do município, e acidentes de trabalho.

A sequência das liberações dos pedidos deverá ser observada pela numeração dos protocolos. 

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